Questões de Contabilidade Pública

A demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação - natureza de informação de controle, é denominada de:

• A. Demonstração das Variações Patrimoniais
• B. Balanço Patrimonial
• C. Balanço Financeiro
• D. Balanço Orçamentário
• E. Demonstração dos Fluxos de Caixa

“Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Válidos para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – são estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais, infraconstitucionais e pela doutrina.”

(Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.) “

A prefeitura de uma grande cidade brasileira fez a sua lei do orçamento e, aproveitando a oportunidade de publicação, resolveu incluir na lei um capítulo que fez constar o código de ética dos servidores municipais.” A publicação do código de ética na lei do orçamento está

• A. certa, de acordo com o princípio da Publicidade.
• B. errada, de acordo com o princípio da Legalidade.
• C. certa, de acordo com o princípio da Transparência.
• D. errada, de acordo com o princípio da Exclusividade.

Considere as seguintes transações realizadas por determinada entidade do setor público, no exercício de 2016.

As variações patrimoniais aumentativas e o resultado patrimonial somam, respectivamente,

• A. 750.000 e 210.000.
• B. 710.000 e 170.000.
• C. 900.000 e 360.000.
• D. 680.000 e 140.000.
• E. 610.000 e 240.000.

Qual a soma das Variações Patrimoniais Aumentativas?

• A. R$ 655,00
• B. R$ 613,00
• C. R$ 789,00
• D. R$ 679,00

O Ativo Permanente no Balanço Patrimonial de uma entidade pública compreende:

• A. As obrigações e deveres, cuja mobilização dependa de autorização legislativa
• B. As obrigações, créditos e deveres, cuja mobilização ou alienação independa de autorização legislativa
• C. Os bens, débitos e deveres, cuja mobilização independa de autorização legislativa
• D. Os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação independa de autorização legislativa
• E. Os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa

No âmbito da União, quando o imposto de renda pessoa física é recolhido, aloca-se a receita pública correspondente na natureza de receita código “1.1.1.3.01.1.1”. No que tange o código de classificação da receita orçamentária, os três primeiros dígitos: “1.1.1.”, referem-se, respectivamente, à

• A. categoria econômica, rubrica e alínea.
• B. receita categoria econômica, rubrica e alínea.
• C. categoria econômica, origem e alínea.
• D. categoria econômia, origem e espécie.
• E. receita corrente, tributária e imposto sobre ganhos de capital.

Qual a soma das Variações Patrimoniais Diminutivas?

• A. R$ 275,00
• B. R$ 325,00
• C. R$ 255,00
• D. R$ 445,00

O Quadro Principal do Balanço Patrimonial de um ente público será elaborado, utilizando-se:

• A. A classe 1 (Passivo), a classe 2 (Ativo) e a classe 3 (Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (2º nível ou 3º nível)
• B. A classe 1 (Passivo) e a classe 2 (Ativo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (3º nível ou 4º nível)
• C. A classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (3º nível ou 4º nível)
• D. A classe 1 (Patrimônio Líquido); a classe 2 (Ativo) e a classe 3 (Passivo) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (4º nível e 5º nível)
• E. A classe 1 (Patrimônio Líquido) e a classe 2 (Ativo e Passivo) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (4º nível e 5º nível)

Na Lei Orçamentária Anual − LOA, para o exercício de 2017, de determinado ente público, as receitas e despesas foram discriminadas de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo obedecendo aos princípios orçamentários. Com relação aos princípios orçamentários é correto afirmar:

• A. Unidade − o orçamento deve ser uno, ou seja, cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) deve ter sua Lei Orçamentária Anual específica.
• B. Universalidade − determina que a LOA de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
• C. Exclusividade − estabelece que a LOA não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa. Ressalvam-se dessa proibição a autorização para contratação de pessoal, para área da saúde e educação.
• D. Orçamento Bruto − obriga registrarem-se receitas e despesas na LOA pelo valor total e bruto, vedadas quaisquer deduções. Ressalvam-se dessa proibição os valores que se referirem às transferências constitucionais.
• E. Anualidade − delimita a execução das receitas e despesas de capital a um período de doze meses, a contar da aprovação da LOA pelo Poder Legislativo.

Qual a soma das contas de Natureza Patrimonial?

• A. R$ 977,00
• B. R$ 905,00
• C. R$ 868,00
• D. R$ 883,00