Questões de Contabilidade Pública do ano 2004

Com base nos dados abaixo, resposta as duas questões seguintes.

Em estrita observância ao que determina a Lei nº 4.320/64 e com base nos dados acima, podemos concluir que:

• A.

  a administração utilizou o total da fonte anulação e, parcialmente, as demais.

• B.

  a administração utilizou parcialmente a fonte anulação e, totalmente, as demais.

• C.

  a administração utilizou o total da fonte anulação e, totalmente, o excesso de arrecadação.

• D.

  a administração utilizou parcialmente a fonte anulação e, totalmente, o excesso de arrecadação.

• E.

  não se pode ter certeza quanto à utilização das fontes para abertura dos créditos.

O contador da Prefeitura de XZW, no início do exercício financeiro, decidiu empenhar a folha de pagamento do Poder Executivo. Sabendo que, durante o exercício financeiro, não será concedido reajuste aos servidores, indique a forma adequada para registro da despesa.

• A.

  empenhar a folha total do ano, através de empenho global, e, a cada mês, extrair o subempenho.

• B.

  empenhar a folha total do ano, através de empenho por estimativa, e, a cada mês, extrair o subempenho.

• C.

  empenhar a folha mês a mês, através de empenho global.

• D.

  empenhar a folha mês a mês, através de empenho por estimativa.

• E.

  empenhar a folha mês a mês, através de empenho ordinário.

A Universidade de T.I adquiriu um satélite para realização de teleconferências e lançamento de cursos através da Internet. O contador, quando receber o contrato, deverá processar o empenho da despesa na função:

• A. Comunicações.
• B. Ciência e tecnologia.
• C. Educação.
• D. Informática.
• E. Educação e cultura.

Assinale a alternativa que representa uma Despesa Pública Corrente.

• A.

  Investimentos.

• B.

  Juros da Dívida.

• C.

  Amortização da Dívida.

• D.

  Inversões Financeiras.

• E.

  Concessão de Empréstimos.

Constituem Despesas Extra-Orçamentárias os pagamentos que não dependem de autorização legislativa. Assinale a alternativa que representa Despesa Pública Extra-Orçamentária.

• A.

  Pagamento de Juros da Dívida.

• B.

  Amortização da Dívida.

• C.

  Pagamento de Restos a Pagar.

• D.

  Pagamento de Outras Despesas Correntes.

• E.

  Pagamento de Despesas com Pessoal e Encargos.

Sobre os estágios da despesa pública, é correto afirmar que a verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito refere-se

• A.

  ao Pagamento.

• B.

  ao Empenho.

• C.

  à Fixação.

• D.

  à Liquidação.

• E.

  ao Lançamento.

São classificadas como despesas correntes aquelas que:

• A.

  são oriundas de descentralização de outras entidades integrantes do Orçamento Fiscal, alocadas diretamente pela unidade orçamentária.

• B.

  são realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União para Estados, Municípios e Distrito Federal.

• C.

  contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital.

• D.

  não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital.

• E.

  não contribuem indiretamente para a elaboração, formação, aquisição ou alienação de um bem de capital.

A contabilização da execução da despesa orçamentária, após sua fixação e até seu pagamento ou inscrição em restos a pagar, com adoção de método funcional que controla as posições sucessivas das etapas da despesa, exige pelo menos a utilização de cinco contas básicas. O valor a ser inscrito como restos a pagar não processados, após a necessária anulação de empenhos, na forma da lei, constituiria o saldo da conta:

• A.

  Despesa Orçamentária.

• B.

  Despesa Empenhada.

• C.

  Créditos Disponíveis.

• D.

  Despesa Orçamentária a Pagar.

• E.

  Execução da Despesa.

Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se refiram à substituição de servidores e empregados públicos devem, segundo a classificação vigente, ser contabilizados no elemento de despesa

• a.

  Contratação por Tempo Determinado.

• b.

  Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.

• c.

  Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização.

• d.

  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

• e.

  Locação e Mão-de-Obra.

Constitui despesa orçamentária:

• a.

  pagamento de despesas empenhadas em exercícios anteriores.

• b.

  amortização de empréstimo tomado quando pago em exercícios posteriores.

• c.

  aplicações na constituição de realizáveis financeiros.

• d.

  pagamento de retenções em pagamentos, para as consignatárias.

• e.

  pagamento de restituições de tributos arrecadados no exercício.