Questões de Contabilidade Pública do ano 2004

A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da União a serem movimentadas pelas UGs da administração pública federal, inclusive fundos, autarquias, fundações, e outras entidades integrantes do SIAFI na modalidade online. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

A emissão de ordem bancária será precedida de autorização do titular da UG, ou seu preposto, em documento próprio da unidade e, para o caso de ordens bancárias que necessitem de autorização eletrônica, a assinatura está restrita ao ordenador de despesa, titular ou substituto, e ao gestor financeiro, titular ou substituto, indicados no cadastro da tabela das UGs, sendo estes os responsáveis pela autorização do pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da União a serem movimentadas pelas UGs da administração pública federal, inclusive fundos, autarquias, fundações, e outras entidades integrantes do SIAFI na modalidade online. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

A STN fará todas as movimentações financeiras com intermediação de agente financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da União a serem movimentadas pelas UGs da administração pública federal, inclusive fundos, autarquias, fundações, e outras entidades integrantes do SIAFI na modalidade online. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

Para atender aos casos em que os recursos não possam ser sacados diretamente da conta única, os órgãos e entidades da administração pública federal integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social excepcionalmente poderão movimentar recursos financeiros em contas-correntes bancárias mantidas junto ao Banco do Brasil S.A., ou outros agentes financeiros autorizados pelo Ministério da Fazenda.

• C. Certo
• E. Errado

Na demonstração de variações patrimoniais, os fatos supervenientes ativos e os fatos de insubsistência passiva caracterizam variações passivas independentes da execução do orçamento.

A tomada de contas — ato pelo qual a pessoa ou órgão que, de direito, é competente para executá-la, realiza quando o agente responsável pelos negócios da entidade ou por bens e valores públicos deixa de cumprir, em prazo legal, a sua obrigação de prestar contas — poderá verificar-se a qualquer momento que a administração desejar, independentemente de apresentação da prestação de contas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos conhecimentos vinculados aos procedimentos contábeis adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.

As demonstrações contábeis representam o registro das operações da empresa. Assim, a demonstração da mutação do patrimônio líquido apresenta as informações contidas na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos conhecimentos vinculados aos procedimentos contábeis adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.

Ao se efetuar o registro de provisão passiva, o valor do patrimônio líquido aumenta.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre a transferência financeira realizada pela unidade setorial financeira para as unidades gestoras do mesmo órgão é correto afirmar que,

• A.

  não provoca alteração da situação patrimonial da concedente, visto que está vinculada à movimentação de créditos orçamentários.

• B.

  provoca alteração da situação patrimonial positiva na setorial orçamentária e negativa na unidade destinatária dos recursos.

• C.

  provoca alteração da situação patrimonial negativa na setorial orçamentária e positiva na unidade destinatária dos recursos.

• D.

  é considerada como despesa orçamentária na transferidora e receita na recebedora.

• E.

  as transferências são realizadas automaticamente, bastando que se faça a transferência orçamentária.

Assinale a opção que indica afirmação verdadeira em relação à contabilização de liquidação de despesa com material de consumo adquirido mediante suprimento de fundos para consumo imediato.

• A.

  A contabilização desse tipo de aquisição não prevê o trânsito do material pelas contas de controle do almoxarifado.

• B.

  Ocorre a contabilização da entrada do material no almoxarifado, bem como a sua saída, no ato da liquidação da despesa referente à concessão do suprimento.

• C.

  Ocorre a contabilização da entrada do material no almoxarifado, bem como a sua saída quando do registro da comprovação da realização da despesa referente à concessão do suprimento.

• D.

  Ocorre a contabilização da entrada do material no almoxarifado quando da liquidação da despesa referente à concessão e, a baixa, quando da comprovação da realização da despesa.

• E.

  Os suprimentos de fundos são contabilizados somente ao final do mês e de forma consolidada, sendo a entrada, bem como a saída do almoxarifado, contabilizados nesse momento.

Segundo o que dispõe a Lei nº 4.320/64 sobre inventários de bens móveis e imóveis é correto afirmar que

• A.

  a administração pública deverá manter registros analíticos de todos os bens de caráter permanente, sendo dispensada a indicação de elementos necessários a sua identificação.

• B.

  o registro contábil de bens móveis e imóveis será feito de forma analítica.

• C.

  o levantamento geral dos bens móveis e imóveis tem por base o inventário analítico de cada unidade administrativa e os elementos de escrituração sintética da contabilidade.

• D.

  o inventário deverá ser realizado anualmente por órgão e semestralmente por unidade administrativa.

• E.

  o inventário analítico deverá ser realizado pelo órgão de controle interno.

Segundo a legislação vigente, são objetos da Contabilidade Pública, exceto

• A.

  o patrimônio da unidade.

• B.

  o orçamento.

• C.

  os depósitos de terceiros.

• D.

  bens de uso comum que a unidade tenha construído.

• E.

  as disponibilidades financeiras.