Questões de Contabilidade Pública do ano 2007

Considerando que determinada entidade governamental tenha adquirido, à vista, um veículo para uso em suas atividades operacionais, julgue os itens a seguir, com relação ao registro contábil a ser efetuado e respectivo reflexo nos sistemas de contas.

Como se trata de um fato permutativo, a compra do veículo será contabilizada no próprio patrimônio, sem passar pelo resultado do exercício e sem ser evidenciada na demonstração das variações patrimoniais.

• C. Certo
• E. Errado

As variações ocorridas no exercício que afetem positivamente o patrimônio, resultantes de fatos independentes da execução orçamentária, são registradas como acréscimos patrimoniais. Acerca desse assunto, julgue o próximo item.

As baixas de créditos (insubsistências ativas) ou a incorporação de obrigações com ajustes correspondentes (superveniências passivas) podem ser caracterizadas como acréscimos patrimoniais.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nos dados apresentados na demonstração das variações patrimoniais acima apresentada, julgue o seguinte item.

O saldo patrimonial acumulado pela entidade foi superavitário em R$ 298.206,15.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos conceitos gerais de contabilidade pública e suas aplicações, julgue os itens a seguir.

Os sistemas de contas em que se distribuem os registros da contabilidade pública são o patrimonial, o de resultados e o de compensação.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos conceitos gerais de contabilidade pública e suas aplicações, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação, relativa a um ente público ao final do exercício financeiro (valores em R$ 1.000.000,00):

receita orçamentária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250

despesa orçamentária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180

mutações patrimoniais da receita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150

mutações patrimoniais da despesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120

variações ativas independentes da execução orçamentária . . . . . 85

variações passivas independentes da execução orçamentária . . . 65

De acordo com os dados acima, o resultado patrimonial do referido ente público foi superavitário em R$ 120 milhões.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos conceitos gerais de contabilidade pública e suas aplicações, julgue os itens a seguir.

Na lei orçamentária, a receita é estimada e a despesa, autorizada. Conseqüentemente, a realização da receita pode ultrapassar sua previsão, mas a da despesa está limitada ao valor fixado.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos conceitos gerais de contabilidade pública e suas aplicações, julgue os itens a seguir.

Pelo regime contábil misto adotado no Brasil, a receita lançada e não arrecadada no exercício financeiro é transferida, sucessivamente, para os orçamentos dos exercícios seguintes, passando a constituir receita do exercício em que for arrecadada.

• C. Certo
• E. Errado

Os órgãos de fiscalização que desempenham funções judiciais ou arbitrais ou as autoridades com poder de investigação podem requisitar as informações obtidas pelos auditores das empresas privadas, não obstante a responsabilidade destes quanto à confidencialidade que devem observar. A disponibilização dessas informações não se aplica

• A. às comissões parlamentares de inquérito.
• B. aos tribunais ou conselhos de contas.
• C. ao Ministério Público.
• D. à polícia.

São dadas as seguintes informações, extraídas do Balanço Financeiro do município de Jererê-Mirim, relativas ao exercício encerrado em 31-12-2005:

Receitas Orçamentárias: Correntes........................................................... 360

 de Capital .......................................................... 120

Despesas Orçamentárias:

 Correntes........................................................... 345

de Capital .......................................................... 115

Restos a Pagar:

 Inscrição ..............................................................25

 Pagos ....................................................................5

Saldo das disponibilidades:

 Inicial ...................................................................30

Final ....................................................................70

O montante dos pagamentos efetuado pela Prefeitura do município, no exercício de 2005, foi

• A.

  535

• B.

  485

• C.

  460

• D.

  440

• E.

  400

No balanço financeiro de um ente público,

• A.

  os Restos a Pagar do exercício são computados como receitas extra-orçamentárias.

• B.

  são demonstradas as cauções, os avais e as garantias prestadas pelo ente público.

• C.

  são computadas as superveniências ativas e as insubsistências passivas.

• D.

  são demonstrados apenas o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro.

• E.

  é apurado o resultado patrimonial, cujo saldo pode ser negativo, positivo ou nulo.