Questões de Contabilidade Pública do ano 2007

A seguir estão relacionados alguns princípios que devem ser observados/obedecidos ao se definir a despesa pública. Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os princípios às informações correspondentes.

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência de números CORRETA.

• A.

  (4) (1) (3) (2)

• B.

  (3) (4) (1) (2)

• C.

  (2) (1) (4) (3)

• D.

  (3) (4) (2) (1)

Representa uma despesa extra-orçamentária:

• A.

  Amortização da dívida.

• B.

  Pagamento de restos a pagar.

• C.

  Cancelamento de restos a pagar.

• D.

  Aquisição de um veículo para transporte de servidores.

• E.

  Compra de material de consumo.

Considera-se obrigatória, de caráter continuado, a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe para o ente público a obrigação legal de sua execução por período:

• A.

  Inferior a 2 ( dois) exercícios.

• B.

  Que compreenda todo o exercício seguinte.

• C.

  Inferior a dois semestres.

• D.

  Inferior a um ano.

• E.

  Superior a 2 (dois) exercícios.

____________________corresponde à primeira fase da despesa e é o ato da autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição (artigo 58 da Lei n.° 4.320/64).

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

• A.

  Restos a pagar.

• B.

  Razão.

• C.

  Superveniência.

• D.

  Empenho.

• E.

  Insubsistência.

De acordo com os artigos 12 e 13 da Lei n.º 4.320/64, a despesa pública classificar-se-á em duas categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital. Analise a seguinte lista:

I. subvenções sociais

II. subvenções econômicas

III. amortização da dívida pública

 IV. aquisição de imóveis

Pode-se afirmar que são Despesas de Capital apenas

• A.

  I e II.

• B.

  II e III.

• C.

  III e IV.

• D.

  I, III e IV.

• E.

  II, III e IV.

É vedada a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas ___________, ressalvadas as autorizadas mediante créditos __________ ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria ___________.

• A. correntes - extraordinários - absoluta;
• B. correntes - extraordinários - simples;
• C. de capital - suplementares - simples;
• D. de capital - suplementares - absoluta;
• E. de capital - extraordinários - absoluta.

A Despesa Pública é constituída de(o)

• A. todos os gastos autorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
• B. gastos representativos oriundos somente de emendas de parlamentares.
• C. conjunto de dispêndio do ente público ou de outra pessoa de direito público para o funcionamento dos Serviços Públicos.
• D. devoluções apenas das Receitas Extra-orçamentárias.
• E. Despesas Correntes apenas.

A classificação da modalidade do empenho é definida segundo determinadas características da despesa a ser realizada. Com relação à modalidade, o empenho é classificado como

• A.

  geral para as despesas contratuais e outras sujeitas a parcelamento.

• B.

  global para as despesas cujo montante não se possa determinar.

• C.

  estimativo para as despesas contratuais e outras sujeitas a parcelamento.

• D.

  ordinário para as despesas cujo montante seja previamente conhecido e o pagamento deva ocorrer de uma só vez.

Levando-se em consideração que um determinado gestor administrativo com vistas a manter um serviço público anteriormente criado por lei, resolve realizar uma obra para conservar e adaptar um bem imóvel da repartição em que trabalha, naturalmente com a finalidade de melhor atender a população. Segundo a Lei Nº 4.320/64, a presente despesa será classificada como:

• A.

  Despesas de Capital-Transferências Correntes.

• B. Despesas Correntes-Inversões Financeiras.
• C. Despesas Correntes- Despesas de Custeio.
• D. Despesas de Capital-Transferências de Capital.
• E. Despesas de Capital-Inversões Financeiras.

Os bens do almoxarifado, de acordo com a Lei no 4.320/64, serão avaliados pelo

• A. valor de mercado.
• B. sistema PEPS (Primeiro que Entra, Primeiro que Sai).
• C. sistema UEPS (Ultimo que Entra, Primeiro que Sai).
• D. preço médio ponderado das compras.
• E. custo histórico.