Questões de Contabilidade Pública do ano 2007

NÃO devem ser computados no cálculo da Receita Corrente Líquida valores corres-pondentes a:

• A.

  Receitas de impostos.

• B.

  Receitas patrimoniais.

• C.

  Receitas agropecuárias.

• D.

  Cancelamento de Restos a Pagar.

Os recursos provenientes de aluguéis, recebidos por um órgão público, classificam-se como Receita

• A.

  Patrimonial.

• B.

  de Serviços.

• C.

  Tributária

• D.

  de Capital.

• E.

  Diversas.

Os estágios da receita pública são etapas consubstanciadas nas ações desenvolvidas e percorridas pelos órgãos e pelas repartições públicas encarregadas de executá-las. Em relação a esse tema, considere as afirmativas abaixo, identificando com V a(s) verdadeira(s) e com F, a(s) falsa(s):

( ) Os estágios da receita pública são nesta ordem: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

( ) Os estágios da receita pública devem ser percorridos tanto pelas receitas orçamentárias quanto pelas receitas extra-orçamentárias.

( ) O estágio correspondente à previsão configura-se com a edição legal do orçamento.

( ) Algumas receitas tributárias, como é o caso do imposto de renda das pessoas físicas, não percorrem o estágio do lançamento.

( ) A arrecadação é o ato que se relaciona com a entrega de valores ao Tesouro Público pelos agentes arrecadadores.

A seqüência correta é:

• A.

  V V F V V

• B.

  F V F V V

• C.

  V F V F V

• D.

  F V V V F

• E.

  V F V F F

O Regime Contábil da Despesa e da Receita Orçamentária é respectivamente:

• A. Caixa e Competência.
• B. Competência para Receita e Despesa.
• C. Competência e Caixa.
• D. Caixa para Receita e Despesa.
• E. Unidade de Pagamento e Recebimento.

A Receita Pública é constituída de

• A. todos os ingressos financeiros, inclusive aqueles que geram obrigações, reservas e reivindicações de terceiros.
• B. receitas provenientes apenas de tributos arrecadados.
• C. todo recurso obtido pelo ente público, para atender às despesas públicas.
• D. receitas provenientes apenas de Receitas Correntes.
• E. ingressos financeiros provenientes apenas de alienação de bens.

De acordo com o art. 11 da Lei nº 4.320/64, as Receitas, por Categoria Econômica, são classificadas em: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Analisando as receitas abaixo, podem-se considerar Receitas Correntes:

I. Receita Tributária e Receita de Contribuições.

II. Amortização de Empréstimos e Transferências de Capital.

III. Operações de Créditos e Alienação de Bens.

IV. Receita Patrimonial e Receita de Serviços.

V. Receita Industrial e Receita Agropecuária.

Está(ão) correta(s) apenas:

• A. I e V
• B. I, III e IV
• C. III e IV
• D. I, IV e V
• E. III e V

A receita pública classifica-se nas seguintes categorias econômicas: receitas correntes e receitas de capital. Entre as receitas de capital, inclui-se

• A. a receita industrial.
• B. as operações de crédito.
• C. a receita patrimonial.
• D. a receita tributária.

As receitas públicas são importantes fontes de recursos para a realização dos programas do governo. Todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

• A. Receitas de capital correspondem às operações de crédito e alienações de bens.
• B. Taxas são receitas que resultam da renda de bens de propriedade do Estado.
• C. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
• D. Contribuição de melhoria é destinada a fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

É definição de Receitas Públicas, em sentido estrito:

• A. Entrada que, integrando-se no patrimônio público, sem nenhuma reserva, condições ou correspondência no passivo, vem acrescer o seu vulto, como elemento novo e positivo.
• B. Somas de dinheiro recebidas pelo Estado e demais entes públicos para cobertura de seus gastos.
• C. Todos os créditos ou proventos destinados à despesa geral do Estado e à manutenção do seu patrimônio.
• D. Entrada que, integrando-se no patrimônio público, sem nenhuma reserva, porém com condições ou correspondência no passivo, vem acrescer o seu vulto, como elemento novo e positivo.
• E. Conjunto de ingressos financeiros com fonte e fatos geradores próprios e permanentes, oriundos da ação e de atributos inerentes à instituição, e que integrando o patrimônio na qualidade de elemento novo, produz-lhe acréscimos, podendo, contudo, gerar obrigações, reservas ou reivindicações de terceiros.

Quanto à origem, as receitas públicas poderão ser classificadas como

• A. ordinárias e extraordinárias.
• B. originárias e derivadas.
• C. correntes e de capital.
• D. tributárias e patrimoniais.
• E. patrimoniais e de resultado.