Questões de Contabilidade Pública do ano 2009

Assinale a opção verdadeira em relação ao controle e contabilização dos bens públicos da União, tendo em vista as normas e procedimentos de controle e normas contábeis atualmente em vigor no âmbito federal.

• A.

  As benfeitorias em propriedade de terceiros não são registradas pela contabilidade em razão da impossibilidade de incorporação dessas benfeitorias ao patrimônio da União.

• B.

  As estradas construídas pelo governo federal são consideradas bens de uso especial nos seus primeiros cinco anos de uso, em razão dos valores necessários à sua manutenção.

• C.

  A classificação dos bens imóveis de uso especial nas contas adequadas do imobilizado depende da correta classificação desses bens no sistema informatizado de controle – SPIUnet.

• D.

  A classificação dos bens imóveis de uso especial nas contas adequadas do imobilizado depende da correta classificação desses bens no sistema informatizado de controle – SPIUnet.

• E.

  A transferência de bens de uso especial de uma unidade gestora para outra deve primeiro ser realizada na contabilidade e posteriormente no sistema de controle de imóveis da União.

Os bens que uma empresa possui são registrados em contas do(a)

• A.

  passivo.

• B.

  ativo.

• C.

  receita.

• D.

  despesa.

• E. compensação.

Acerca dos regimes orçamentário e de competência, julgue os itens a seguir.

Ocorrido o fato gerador, procede-se ao registro contábil do direito em contrapartida a uma variação ativa, em contas do sistema patrimonial, o que representa o registro da receita por competência.

• C. Certo
• E. Errado

O mecanismo utilizado para retificação de despesas, insuficientemente dotadas na lei orçamentária, denomina-se

• A.

  crédito suplementar.

• B.

  crédito especial.

• C.

  reprogramação.

• D.

  reforço de empenho.

• E.

  crédito adicional.

Em agosto de X8, o Secretário de Educação da Prefeitura Y fez uma previsão das matrículas do ensino fundamental para o exercício de X9 e constatou que a estrutura física existente era insuficiente para atender à demanda prevista. Por outro lado, percebeu que a dotação para despesa com material permanente não seria integralmente utilizada e o excedente poderia ser destinado para o início da realização de obras para a construção de um prédio escolar. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias referentes ao exercício de X8 previam a construção de novos prédios escolares, mas a Lei Orçamentária Anual de X8 não a previa. Neste caso, para que a obra pudesse ser realizada seria necessária a

• A.

  abertura de créditos extraorçamentários.

• B.

  abertura de créditos suplementares.

• C.

  abertura de créditos extraordinários.

• D.

  abertura de créditos especiais.

• E.

  transposição de créditos de material permanente para obras.

Considere os dados extraídos das Demonstrações Contábeis da Prefeitura Y:

Em X2, houve a reabertura de créditos especiais no valor de R$ 10.000,00, os quais não possuíam operações de créditos a eles vinculados. Sendo assim, em X2, o valor máximo do superávit financeiro que poderia ser usado para dar cobertura à abertura de novos créditos adicionais era, em

• A.

  5.000,00

• B.

  18.000,00

• C.

  8.000,00

• D.

  10.000,00

• E.

  20.000,00

Considerando que os fatos contábeis mais comuns na gestão pública têm uma forma padronizada de contabilização, julgue os itens seguintes.

Se um crédito adicional for aprovado, acrescentando a previsão de receitas decorrentes de operações de crédito a determinada dotação, então o registro desse fato deve envolver os subsistemas de informações orçamentárias e financeiras.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que os fatos contábeis mais comuns na gestão pública têm uma forma padronizada de contabilização, julgue os itens seguintes.

Quando o saldo remanescente de um crédito extraordinário é encerrado, deve-se creditar a conta de créditos disponíveis e debitar a conta de créditos extraordinários.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos sistemas de contas da contabilidade pública, julgue os itens que se seguem.

O sistema orçamentário tem por finalidade o controle do orçamento público, excluídos os créditos adicionais na sua plena execução, o que permitirá uma comparação entre o planejamento anual e sua execução.

• C. Certo
• E. Errado

O Governo do Estado, em outubro de x2, solicitou a abertura de crédito especial. Portanto, verificou o seguinte:

- De uma receita prevista, até o mês, de 120, já tinham sido arrecadados 170, mas estimou-se que, no restante do exercício, deixariam de ser arrecadados 10.

- Já havia sido aberto um crédito extraordinário de 10.

- O balanço patrimonial do exercício anterior apresenta 10 no disponível e 20 como superávit financeiro.

- Está sendo reaberto um crédito especial de 15, autorizado em setembro do exercício anterior.

- Obteve-se um empréstimo de 25 para as novas despesas.

- 15, em dotações não mais utilizáveis, serão anuladas.

Qual o valor que estará disponível para a abertura de crédito especial?

• A.

  80.

• B.

  125.

• C.

  95.

• D.

  70.

• E.

  75.