Questões de Contabilidade Pública do ano 2010

Segundo disposições do Decreto n. 93.872/86, quando o órgão de contabilidade detectar irregularidades nos exames da conformidade dos atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial, este deverá:

• A.

  encaminhar os dados ao Órgão de Controle Interno, para as providências de sua competência.

• B.

  determinar a abertura de tomada de contas especial, para quantificação do dano.

• C.

  impugnar o ato mediante representação, para apuração de ilegalidade e identificação do responsável.

• D.

  proceder a correção do ato, identificar o responsável e comunicar o ato ao seu superior imediato.

• E.

  representar ao Tribunal de Contas da União para as providências de julgamento do ato.

Se ao examinarmos os registros contábeis de determinada operação e observarmos que ocorreram somente variações passivas, então é correto afi rmar sobre o patrimônio da entidade:

• A.

  a operação registrada refere-se a um fato contábil permutativo do patrimônio.

• B.

  houve aumento da situação patrimonial líquida da entidade.

• C.

  as variações passivas somente afetam a situação patrimonial se o fato transitar pelo orçamento da entidade.

• D.

  o patrimônio sofreu elevação no que se refere ao conceito orçamentário e redução no conceito contábil.

• E.

  a situação patrimonial líquida sofreu redução em razão do consumo de ativo ou aumento do passivo.

Assinale a opção que indica a ocorrência de uma variação passiva extraorçamentária e uma variação ativa orçamentária, respectivamente.

• A.

  Baixa de bem patrimonial por se tornar inservível e liquidação de despesa para pagamento de pessoal.

• B.

  Liquidação de despesa relativa à aquisição de material para estoque e pagamento para resgate de títulos da dívida pública.

• C.

  Liquidação de despesa relativa à aquisição de material para estoque e pagamento para resgate de títulos da dívida pública.

• D.

  Recebimento de equipamento por doação e transferência de recursos para construção de hospital em um município.

• E.

  Baixa de bens alienados e recebimento de receitas tributárias.

O registro das variações patrimoniais das entidades do âmbito federal, em termos de uso do plano de contas, obedece aos seguintes critérios:

• A.

  as variações passivas têm seu registro em contas do passivo em contrapartida às contas do ativo.

• B.

  o registro das variações ativas e passivas decorrentes das receitas orçamentárias não efetivas ocorre somente em contas do sistema patrimonial.

• C.

  as variações patrimoniais ativas e passivas de caráter extraorçamentário não transitam pelas contas do sistema orçamentário.

• D.

  as contas destinadas ao registro das operações que afetam a situação patrimonial líquida são da classe identifi cada pelo dígito 3 (três).

• E.

  o registro das variações passivas decorrentes de perda do patrimônio é realizado diretamente nas contas do Patrimônio Líquido.

A respeito dos critérios para reconhecimento e mensuração da depreciação, amortização e exaustão no setor público, é correto afirmar:

• A.

  o valor residual e a vida útil econômica de um ativo devem ser revisados pelo menos uma vez a cada dois anos.

• B.

  a depreciação e a amortização cessam quando o bem se torna obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.

• C.

  os bens de uso comum de qualquer natureza não estão sujeitos à depreciação.

• D.

  o valor da parcela a ser reconhecida no resultado como decréscimo patrimonial e demonstrada no balanço patrimonial deve ser demonstrado em conta redutora do respectivo ativo.

• E.

  no caso das entidades da administração direta, a depreciação deve ser lançada diretamente contra as contas do patrimônio líquido.

Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o patrimônio líquido das entidades públicas é definido por:

• A.

  diferença entre o ativo e o passivo.

• B.

  capital mais as eventuais participações em empresas e outras entidades públicas.

• C.

  capital, resultados dos exercícios e resultado das participações.

• D.

  valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

• E.

  capital adicionado dos resultados dos exercícios.

De acordo com o manual de contabilidade do serviço público de energia elétrica, julgue os itens subsequentes.

Pela sua especificidade, as normas previstas no manual em questão não se vinculam às práticas contábeis estabelecidas pela legislação societária brasileira.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as variações ativas e passivas, orçamentárias e extraorçamentárias apresentadas na tabela acima, julgue os seguintes itens.

As variações ativas extraorçamentárias totalizam R$ 70.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as variações ativas e passivas, orçamentárias e extraorçamentárias apresentadas na tabela acima, julgue os seguintes itens.

As variações passivas extraorçamentárias totalizam R$ 22.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as variações ativas e passivas, orçamentárias e extraorçamentárias apresentadas na tabela acima, julgue os seguintes itens.

As variações ativas orçamentárias totalizam R$ 135.000,00.

• C. Certo
• E. Errado