Questões de Contabilidade Pública do ano 2010

A Lei Orçamentária Anual do Brasil é constituída por três orçamentos. O principal deles, que se refere aos Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, denomina-se orçamento:

• A.

  autárquico;

• B.

  fiscal;

• C.

  da União;

• D.

  da seguridade social;

• E.

  nacional.

O método de elaboração de orçamentos no qual os gerentes são obrigados a justificar todos os custos como se os programas envolvidos estivessem sendo propostos pela primeira vez é denominado

• A.

  Orçamento permanente.

• B.

  Orçamento de base zero.

• C.

  Planejamento tático.

• D.

  Plano do custo médio ponderado.

• E.

  Sistema de custos declinantes.

Três leis compõem o ciclo orçamentário: o PPA, a LDO e a LOA. O papel dessas leis é integrar as atividades de planejamento e orçamento para assegurar o sucesso da ação governamental. Com respeito a essas leis, julgue os itens seguintes.

O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. Além disso, a LDO 2010 determina que a execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social obedeça à diretriz de redução das desigualdades regionais, de gênero, raça e etnia.

• C. Certo
• E. Errado

Três leis compõem o ciclo orçamentário: o PPA, a LDO e a LOA. O papel dessas leis é integrar as atividades de planejamento e orçamento para assegurar o sucesso da ação governamental. Com respeito a essas leis, julgue os itens seguintes.

Devido à sua autonomia orçamentária, o MPU está isento de manter atualizadas durante o exercício financeiro as informações físicas e financeiras referentes aos programas do PPA executados sob sua responsabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Três leis compõem o ciclo orçamentário: o PPA, a LDO e a LOA. O papel dessas leis é integrar as atividades de planejamento e orçamento para assegurar o sucesso da ação governamental. Com respeito a essas leis, julgue os itens seguintes.

O PPA, no Brasil, é uma demonstração da aplicação do sistema de planejamento, programação e orçamento (PPBS) inspirado no modelo norte-americano de orçamento público. Assim, na elaboração da lei orçamentária, a ênfase é dada às necessidades financeiras das unidades organizacionais.

• C. Certo
• E. Errado

Três leis compõem o ciclo orçamentário: o PPA, a LDO e a LOA. O papel dessas leis é integrar as atividades de planejamento e orçamento para assegurar o sucesso da ação governamental. Com respeito a essas leis, julgue os itens seguintes.

A LDO determina que, junto com o relatório resumido da execução orçamentária, seja publicada a memória do cálculo das receitas desvinculadas por meio da desvinculação de recursos da União (DRU), que incide sobre as contribuições sociais exclusivas do orçamento da seguridade social.

• C. Certo
• E. Errado

O orçamento é a materialização de um longo processo, que transcende o exercício financeiro de sua execução. A propósito desse assunto, assinale a alternativa correta.

• A.

  Proposições de iniciativa parlamentar em matéria orçamentária não têm vida própria, mas são anexadas às propostas do Executivo quando estas iniciam sua tramitação no Congresso Nacional.

• B.

  Em caso de urgência e relevância, o presidente da República poderá encaminhar medida provisória ao Congresso Nacional para abrir crédito especial à lei orçamentária anual (LOA) em execução.

• C.

  A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) tem um papel integrador entre o plano plurianual (PPA) e a LOA, destacando da programação plurianual as prioridades e as metas para cada exercício.

• D.

  O incrementalismo orçamentário é um dos fatores que reforçam a conexão entre o planejamento e o orçamento.

• E.

  Se o Poder Legislativo receber com atraso a proposta orçamentária no prazo constitucional, as dotações serão contingenciadas até a conversão dela em lei.

Com relação ao plano de contas utilizado atualmente pelos órgãos da administração direta, julgue os itens seguintes.

As contas de compensação, como as contas de resultado, representam variações patrimoniais, compondo a apuração do resultado, cujos saldos são zerados ao final de cada exercício financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao plano de contas utilizado atualmente pelos órgãos da administração direta, julgue os itens seguintes.

A classe de contas de resultado diminutivo do exercício inclui as contas representativas das variações negativas da situação líquida do patrimônio, tanto resultantes como independentes da execução orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

O Plano de Contas adotado na Administração Pública Federal é estruturado em sete níveis. A conta Ativo identificada pelo dígito 1 classifica-se por

• A.

  Classe

• B.

  Grupo

• C.

  Elemento

• D.

  Item

• E.

  Subgrupo