Questões de Contabilidade Pública do ano 2011

Os passivos, quando corresponderem a valores exigíveis até o término do exercício seguinte ou corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade, devem, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, ser classificados no passivo, no grupo:

• A.

  exigível a longo prazo.

• B.

  não-circulante.

• C.

  resultados de exercícios futuros.

• D.

  exigível a curto prazo.

• E.

  circulante.

A diferença a maior entre a execução da Receita e da Despesa Orçamentária é denominada de:

• A.

  superávit de previsão.

• B.

  déficit de previsão.

• C.

  superávit de execução.

• D.

  déficit de execução.

• E.

  superávit de arrecadação.

Regimes são aqueles princípios considerados de profunda validade. Na entidade pública, para registro das transações e visando à apuração dos resultados gerais, devem ser observados, por imposição de lei:

• A.

  O regime de competência ou de confrontação entre despesas incorridas no período e a correspondente geração das receitas.

• B.

  De competência para as receitas geradas e de caixa para as despesas efetivamente pagas.

• C.

  O regime de competência entre receitas incorridas no período e a correspondente geração das despesas.

• D.

  De caixa para as receitas efetivamente recebidas e competência para as despesas líquidas no exercício.

• E.

  O regime de caixa para as receitas arrecadadas e de competência para as despesas legalmente empenhadas.

Contabilidade Pública é um ramo dos ramos mais complexos da ciência contábil e tem por objetivos captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações orçamentária, financeiras e patrimoniais das entidades de direito público interno, ou seja, União, Estado, Distrito Federal e Município e respectivas autarquias, através de metodologias especialmente concebidas para tal, que se utiliza de contas escrituradas nos seguintes sistemas:

• A.

  Sistema executivo, sistema de compensação e sistema legislativo

• B.

  Sistema de compensação, sistema de competência, sistema financeiro.

• C.

  Sistema estimativo e global.

• D.

  Sistema orçamentário, sistema financeiro, sistema patrimonial e sistema de compensação.

• E.

  Sistema estimativo e normal.

• A.

  União − 800; Estado − 250 e Município − 650.

• B.

  União − 750; Estado − 250 e Município − 700.

• C.

  União − 950; Estado − 300 e Município − 450.

• D.

  União − 800; Estado − 300 e Município − 600.

• E.

  União − 650; Estado − 300 e Município − 750.

• A.

  250 e 200.

• B.

  300 e 200.

• C.

  200 e 240.

• D.

  330 e 240.

• E.

  150 e 120.

O Planejamento Governamental, realizado por meio do orçamento público, deve atender aos seguintes princípios: Racionalidade e Razoabilidade, Previsão, Universalidade, Unidade, Continuidade e Aderência.

O princípio de Aderência indica que

• A.

  o Planejamento deve ser permanente.

• B.

  o Planejamento deve estar necessariamente ligado às organizações.

• C.

  os planos serão elaborados em consonância com o plano plurianual.

• D.

  a ação deve ser planejada e transparente.

• E.

  as ações devem identificar as tendências de evolução em curso.

Fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade de setor público e suas mutações, em relação à contabilidade aplicada ao setor público, é

• A.

  Objeto

• B.

  Objetivo

• C.

  Função Social

• D.

  Campo de Aplicação

A contabilidade aplicada ao setor público é organizada na forma de sistema de informações cujos subsistemas convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público. O subsistema que registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle é conhecido como

• A.

  Orçamentário.

• B.

  Financeiro.

• C.

  Patrimonial.

• D.

  Compensação.

Com base nos conceitos e na legislação aplicados à contabilidade pública, julgue os itens de 105 a 107.

A contabilidade pública deve evidenciar os fatos de natureza orçamentária, financeira e patrimonial. Sendo assim, o registro das variações patrimoniais deve ser efetuado independentemente da execução orçamentária, em obediência aos princípios da competência e da oportunidade. Desse modo, o lançamento, para efeito tributário, servirá de referência para o reconhecimento, entre outros, do IPTU e do IPVA.

• C. Certo
• E. Errado