Questões de Contabilidade Pública do ano 2011

A respeito das variações patrimoniais, ativas e passivas, orçamentárias e extraorçamentárias, julgue os itens seguintes.

O pagamento de dívida de longo prazo representa variação patrimonial passiva orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

• A. R$ 129,21.
• B. R$ 551,57.
• C. R$ 599,34.
• D. R$ 682,22.
• E. R$ 1.292,12.

Com referência aos princípios fundamentais de contabilidade sob a perspectiva do setor público, julgue os itens a seguir.

No âmbito da entidade pública, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade, vinculada ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos registros contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias ou administrativas da administração direta do setor público, julgue os itens subsecutivos.

O pagamento da despesa afeta a situação líquida patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre a escrituração das contas públicas, assinale a alternativa correta.

• A.

  A disponibilidade de caixa constará de registro próprio de forma consolidada e por regime de competência.

• B.

  As demonstrações contábeis da empresa estatal dependente são apresentadas em conjunto com a da unidade orçamentária que a controla.

• C.

  As receitas e as despesas previdenciárias serão apresentadas individualizadas em demonstrativos consolidados junto com as demais despesas do Orçamento Geral.

• D.

  As operações de crédito, as inscrições em restos a pagar e as demais formas de financiamento, ou assunção de compromissos junto a terceiros, deverão ser escrituradas de forma agregada, por não se considerar elemento da dívida pública.

• E.

  A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

Com relação a registros contábeis, julgue os itens a seguir.

O registro contábil da assinatura de um contrato de serviço deve ser realizado em contas contábeis do subsistema de compensação.

• C. Certo
• E. Errado

Em todos os sistemas contábeis usados na administração pública, existem operações que são consideradas típicas em razão da frequência com que ocorrem. A respeito desse aspecto da contabilidade pública, assinale a opção correta.

• A.

  Os pagamentos dos valores líquidos dos salários de servidores públicos devem compor um lançamento distinto dos valores referentes às retenções.

• B.

  Para o reconhecimento da receita e da despesa públicas, devese utilizar o mesmo procedimento tanto no enfoque patrimonial como no enfoque orçamentário.

• C.

  A contabilização das operações típicas deve abranger, em um mesmo lançamento, os cinco subsistemas de contas nelas envolvidos.

• D.

  O registro da despesa fixada na lei orçamentária não afeta a conta de crédito inicial do subsistema orçamentário.

• E.

  Para se registrar o cancelamento de uma dívida inscrita na dívida ativa da administração pública, deve-se creditar a conta de decréscimos patrimoniais.

Os créditos

• A.

  contingentes podem ser concedidos independentemente da existência de recursos disponíveis, mas dependem de aprovação prévia pelo Poder Legislativo.

• B.

  suplementares destinam-se a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica e independem de aprovação prévia pelo Poder Legislativo.

• C.

  extraordinários devem ser financiados obrigatoriamente pelo superávit financeiro apurado em balanço patrimonial de exercício anterior e somente podem ser abertos com autorização expressa do Poder Legislativo.

• D.

  especiais criam um novo programa ou evento de despesa não previsto no orçamento e dependem de autorização prévia pelo Poder Legislativo.

• E.

  complementares são voltados exclusivamente para o atendimento de despesas urgentes e imprevistas e independem de aprovação prévia pelo Poder Legislativo, bastando a edição de um decreto do Poder Executivo.

Os créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei de orçamento. Em relação aos créditos extraordinários, a abertura somente será admitida para atender a despesas

• A.

  insuficientemente dotadas na lei de orçamento, com vigência no exercício em que forem autorizados.

• B.

  imprevisíveis e urgentes, com vigência até o término do exercício seguinte independentemente do mês de autorização.

• C.

  imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.

• D.

  para as quais não haja dotação orçamentária específica, com vigência até o término do exercício seguinte.

• E.

  para as quais não haja dotação orçamentária específica, com vigência no exercício em que forem autorizados.

Os demonstrativos contábeis de determinada Entidade Pública apresentou em 31/12/2009 os seguintes grupos de contas e valores, em R$:

Com base nos valores acima e considerando a existência de recursos não comprometidos, a Entidade, consoante a Lei Federal no 4.320/64, no exercício de 2010, poderia abrir créditos suplementares e especiais até o valor de R$ 100, utilizando-se de recursos disponíveis provenientes

• A.

  de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei.

• B.

  do superávit orçamentário apurado em balanço do exercício anterior.

• C.

  do excesso de arrecadação.

• D.

  do saldo patrimonial apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

• E.

  do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.