Questões de Contabilidade Pública do ano 2012

Acerca do sistema de contas da contabilidade pública e dos fatos que afetam o patrimônio dos entes estatais, julgue os itens a seguir.

Receita corrente a realizar é conta típica do sistema financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as seguintes receitas de um estado da Federação.

Com base nos dados acima e considerando que a parcela entregue aos municípios por determinação constitucional tenha sido de R$ 40,00, é correto afirmar que a receita corrente líquida apurada nesse estado foi de

• A.

  R$ 660,00.

• B.

  R$ 410,00.

• C.

  R$ 700,00.

• D.

  R$ 460,00.

• E.

  R$ 610,00.

Visando atender a insuficiência de caixa durante o exercício financeiro é permitido ao gestor efetuar operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO). Em relação a este assunto, considere:

I. As operações de crédito serão realizadas somente a partir do décimo dia do início do exercício.

II. As operações de crédito deverão ser liquidadas, com juros e outros encargos incidentes, até o dia dez de dezembro de cada ano.

III. É permitido ao Presidente, Governador ou Prefeito Municipal efetuar operações de crédito por antecipação de receita orçamentária desde que anterior ao último quadrimestre do último ano de seu mandato.

IV. O gestor público poderá efetuar diversas operações de crédito ainda que não tenha liquidado as operações anteriores de mesma natureza, desde que todas sejam liquidadas até o dia dez de dezembro de cada ano.

V. A operação de crédito não será autorizada se forem cobrados outros encargos que não a taxa de juros da operação, obrigatoriamente prefixada ou indexada à taxa básica financeira, ou à que vier a esta substituir.

De acordo com A Lei Complementar no 101/00, é correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I, II e IV.

• B.

  I, II e V.

• C.

  I, III e V.

• D.

  II, III e IV.

• E.

  II, IV e V.

Concessão feita para as instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa. Denomina-se:

• A.

  Subvenções especiais;

• B.

  Subvenções sociais;

• C.

  Subvenções econômicas;

• D.

  Subvenções patrimoniais;

• E.

  Fundos especiais.

Dentre os estágios da receita orçamentária, existe um deles que se inicia com a promulgação da Lei Orçamentária e pelos valores nela estabelecidos para receita, através do registro de toda a sua discriminação. Este estágio é denominado:

• A.

  provisão.

• B.

  recolhimento.

• C.

  lançamento

• D.

  lançamento

• E.

  previsão

A contabilidade pública adota um Plano de Contas que classifica a receita pública de acordo com as suas categorias econômicas. Com relação às receitas de valores mobiliários e os juros de mora, nesta ordem, é correto afirmar que :

• A.

  a primeira é uma receita de capital e a segunda é também receita de capital.

• B.

  a primeira é uma transferência de capital e a segunda é receita corrente.

• C.

  ambas são receitas correntes.

• D.

  a primeira é uma receita patrimonial e a segunda apenas outra receita corrente.

• E.

  a primeira é uma receita de serviços a segunda uma receita de capital.

O aumento nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entrada de recursos, caracteriza:

• A.

  ativo

• B.

  lucro.

• C.

  reserva de capital.

• D.

  despesa

• E.

  receita

A respeito dos estágios das Receitas Públicas, é correto afirmar que são os seguintes:

• A.

  estimativa, recolhimento, realização e lançamento.

• B.

  previsão, lançamento, ar recadação e recolhimento.

• C.

  empenho, liquidação e pagamento.

• D.

  fixação, empenho, liquidação, pagamento e lançamento.

• E.

  fixação, recolhimento, arrecadação e lançamento.

O recurso proveniente da conversão, em espécie, de bens que compõem o patrimônio do ente governamental é considerado:

• A.

  uma receita de capital.

• B.

  uma receita extraorçamentária.

• C.

  uma mera entrada de caixa que não transita pelas receitas orçamentárias.

• D.

  uma receita patrimonial.

• E.

  uma receita de transferência.

Na contabilidade governamental, uma Alienação de Bens Móveis gera:

• A.

  a realização de uma Receita de Capital.

• B.

  a realização de uma Receita Extraorçamentária.

• C.

  uma Variação Patrimonial Ativa – Independente da Execução Orçamentária.

• D.

  uma Variação Patrimonial Passiva – Independente da Execução Orçamentária.

• E.

  uma Variação Patrimonial Ativa – Resultante da Execução Orçamentária.