Questões de Contabilidade Pública do ano 2012

Assinale a alternativa que indique uma Interferência Passiva:

• A.

  Repasse concedido.

• B.

  Alienação de Bens.

• C.

  Desincorporações de Bens.

• D.

  Despesas Correntes.

Julgue os itens de 74 a 76, relativos a demonstrações contábeis e variações patrimoniais.

Para apuração do resultado patrimonial de um ente público em determinado exercício, terão de ser computadas as contas que registrem as movimentações financeiras entre unidades gestoras desse ente, tais como cotas, repasses e sub-repasses.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação a classificação da receita, gestão patrimonial e variações patrimoniais, julgue os próximos itens.

As receitas dos royalties são originadas pela exploração do patrimônio do Estado, que é constituído por recursos minerais, hídricos e florestais. Essas receitas são classificadas como patrimoniais, dentro da categoria econômica receitas correntes.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação a classificação da receita, gestão patrimonial e variações patrimoniais, julgue os próximos itens.

O Sistema de Custos da Secretaria do Tesouro Nacional deve permitir o acompanhamento da gestão patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca da estrutura e componentes das demonstrações contábeis no setor público.

As transferências recebidas de outro ente, obrigatórias ou facultativas, devem ser classificadas no balanço financeiro como recebimentos extraorçamentários.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à receita pública, assinale a opção correta.

• A.

  Considerando que algumas receitas são arrecadas para atender normas, regulamentos ou contratos, a entidade pública torna-se apenas um depositário desse valor que deve ser reconhecido na lei orçamentária anual para fins de controle no sistema de compensação.

• B.

  As receitas correntes financiam as despesas correntes e também as de capital.

• C.

  A adoção do regime de caixa para a receita orçamentária objetiva dar mais celeridade à administração pública, uma vez que o gestor não terá que se preocupar com receitas a realizar.

• D.

  As demonstrações das receitas orçamentárias e extraorçamentárias constantes do relatório resumido da execução orçamentária serão por classificação funcional programática.

• E.

  As receitas de capital são recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas correntes e de capital e, ainda, o superávit do orçamento corrente.

Considere o seguinte demonstrativo financeiro hipotético:

Com base nesses dados, o valor total das receitas correntes é de

• A. R$ 100,00.
• B. R$ 300,00.
• C. R$ 400,00.
• D. R$ 500,00.

Acerca de receita e despesa públicas, julgue os itens subsequentes.

Os impostos diretos, aluguéis, arrendamentos, foros e prestações periódicas de serviço pelos bens patrimoniais da União são receitas cuja contabilização deve ser feita por lançamento denominado por declaração ou misto.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a classificação econômica das receitas públicas em Receitas Correntes e Receitas de Capital, temos entre elas:

I. Receita tributária.

II. Alienação de bens.

III. Receita de Serviço.

IV. Operações de crédito.

 V. Amortização de empréstimos.

De acordo com a lista acima, podemos afirmar que:

• A.

  Os itens I, III e IV são classificados com receitas correntes;

• B.

  Os itens II, III e V são classificados com receitas de capital;

• C.

  Somente o item I é classificado como receita corrente;

• D.

  Somente o item IV é classificado como receita de capital;

• E.

  Os itens II, IV e V são classificados como receita de capital.

Para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade, ele obtém recursos por meio da arrecadação tributária, que compõe a sua receita fiscal. Quanto aos aspectos tributários, há uma série de princípios que a teoria da tributação deve seguir. Entre esses princípios, é incorreto dizer que:

• A.

  A neutralidade dos tributos seria obtida quando eles não alterassem os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado.

• B.

  Um imposto deve ser equânime, no sentido de distribuir o ônus de maneira justa entre os indivíduos.

• C.

  De acordo com o princípio do benefício, um tributo justo é aquele em que cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe.

• D.

  Segundo o princípio da capacidade de pagamento, os agentes (famílias, empresas) deveriam contribuir com impostos de acordo com sua capacidade de pagamento.

• E.

  Ao utilizar-se a renda como capacidade de pagamento, a tributação incide de forma diretamente proporcional à parcela da renda destinada ao consumo e a outra destinada à poupança.