Questões de Contabilidade Pública do ano 2012

Das alternativas listadas abaixo, a única que está incorreta é:

• A.

  O INSS retido dos funcionários é considerado uma receita pública;

• B.

  O montante previsto para operação de crédito poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária;

• C.

  As operações de crédito são consideradas receitas orçamentárias;

• D.

  A operação de crédito por Antecipação da Receita Orçamentária não é considerada receita orçamentária;

• E.

  As questões “A” e “D” estão incorretas.

São consideradas renúncia de receita, EXCETO:

• A.

  Parcelamento de tributos;

• B.

  Anistia;

• C.

  Subsídio;

• D.

  Crédito presumido;

• E.

  Isenção.

São motivos para aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias, EXCETO:

• A.

  Apenas as transferências relativas às ações de educação;

• B.

  Apenas as transferências relativas a ações de melhoria do transporte público;

• C.

  Apenas as transferências relativas às ações de saúde;

• D.

  Apenas as transferências relativas às ações de segurança pública;

• E.

  As alternativas “A” e “C” estão corretas.

As receitas de capital derivadas da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público podem ser aplicadas:

• A.

  Para financiar qualquer tipo de despesas de capital;

• B.

  Para financiar qualquer tipo de despesas correntes;

• C.

  Se destinadas por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos;

• D.

  Para pagamento da folha de 13.º salário do funcionalismo público;

• E.

  As alternativas “A” e “C” estão corretas.

A fonte de receita pública que não se classifica na categoria econômica Receitas Correntes é:

• A.

  Receita Tributária;

• B.

  Receita Patrimonial;

• C.

  Alienação de Bens;

• D.

  Receitas de Serviços;

• E.

  Receita de Contribuições.

Não é classificado como Receita Patrimonial:

• A.

  O recebimento de dividendos;

• B.

  O recebimento de aluguéis;

• C.

  A receita de arrendamentos;

• D.

  A receita proveniente de venda de ações;

• E.

  As alternativas “A” e “D” estão corretas.

As receitas orçamentárias serão registradas no exercício:

• A.

  da previsão orçamentária, ainda que não arrecadadas;

• B.

  em que forem arrecadados obedecendo ao regime de competência;

• C.

  em que forem arrecadados em obediência em regime de caixa;

• D.

  em que forem inscritos em dívida ativa independentemente da arrecadação;

• E.

  do lançamento fiscal da receita ainda que arrecadada em exercício diverso.

O estágio da receita no qual ocorre o ingresso dos recursos para as contas bancárias do governo é:

• A.

  o lançamento;

• B.

  a liquidação;

• C.

  a arrecadação;

• D.

  a prefixação;

• E.

  o recolhimento.

Em relação a Receitas e Despesas Públicas NÃO é correto afirmar que:

• A.

  são instrumentos fiscais;

• B.

  a classificação das despesas públicas possui dois tipos de codificação: planejamento e natureza da despesa;

• C.

  a classificação funcional das despesas públicas permite a consolidação nacional dos gastos do setor público;

• D.

  a liquidação será feita após a apuração do direito adquirido pelo credor, por meio de ordem de pagamento comercial;

• E.

  a fixação é a etapa que dá origens aos créditos orçamentários.

Considere o seguinte demonstrativo financeiro hipotético: Receita agropecuária = R$50,00; Receita industrial = R$400,00; Receita de serviços = R$1.000,00; Alienação de bens = R$200,00 e Operação de crédito = R$300,00. Com base nesses dados, qual é o valor total das receitas de capital?

• A. R$ 450,00
• B. R$ 500,00
• C. R$ 1.400,00
• D. R$ 1.700,00