Questões de Contabilidade Pública do ano 2013

Considerando as normas e definições relativas ao campo de aplicação e objeto da contabilidade pública e empresarial, os fatos que afetam o patrimônio dos entes públicos e seus sistemas de contas e de controle, julgue os itens subsequentes.

A Caixa Econômica Federal, empresa pública de patrimônio totalmente público, controla os recursos do FGTS por meio da contabilidade empresarial.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as normas e definições relativas ao campo de aplicação e objeto da contabilidade pública e empresarial, os fatos que afetam o patrimônio dos entes públicos e seus sistemas de contas e de controle, julgue os itens subsequentes.

Determinadas transações do setor público de natureza administrativa são originadas de atos que não afetam o patrimônio público, mas ainda assim são controladas pela contabilidade governamental.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as normas e definições relativas ao campo de aplicação e objeto da contabilidade pública e empresarial, os fatos que afetam o patrimônio dos entes públicos e seus sistemas de contas e de controle, julgue os itens subsequentes.

Os bens de uso comum do povo, produzidos pelos órgãos públicos, podem ser incluídos tanto no ativo circulante quanto no ativo não circulante.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de programação e execução do Orçamento Público, julgue os itens subsequentes.

A prestação ou tomada de contas daqueles que sejam responsáveis por bens ou valores públicos poderá ser realizada a qualquer tempo, mesmo antes do encerramento do exercício financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.

A fonte pagadora de renda ou dos proventos tributáveis poderá ser instituída em lei como responsável pela retenção e recolhimento do imposto de renda.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público, julgue os itens a seguir. Os créditos da fazenda pública de natureza tributária são registrados na contabilidade no exercício em que forem efetivamente arrecadados, em rubricas orçamentárias específicas, consignadas no plano de contas, o que não está compatível com o princípio contábil da competência.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público, julgue os itens a seguir. Conforme o plano de contas aplicado ao setor público, a previsão orçamentária da receita e a dotação inicial da despesa integram o mesmo grupo de contas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público, julgue os itens a seguir. A autonomia patrimonial das autarquias e empresas públicas se origina da obrigatoriedade de prestação de contas dos agentes públicos, fato amparado pelos princípios contábeis aplicáveis ao setor público.

• C. Certo
• E. Errado

A autonomia patrimonial das autarquias e empresas públicas se origina da obrigatoriedade de prestação de contas dos agentes públicos, fato amparado pelos princípios contábeis aplicáveis ao setor público. No empenho da despesa pública para a contratação de serviços a serem prestados por pessoa jurídica, há um lançamento a débito (D) em conta de crédito disponível.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de atos e fatos administrativos, julgue os itens seguintes.

A concessão de aval de títulos, por uma empresa, para terceiros, representa fato administrativo que deve ser reconhecido em contas patrimoniais pela contabilidade.

• C. Certo
• E. Errado