Questões de Contabilidade Pública do ano 2014

As receitas extraorçamentárias, enquanto não recolhidas aos favorecidos, constituem:

• A. receitas a receber.
• B. receitas recolhidas.
• C. obrigações a pagar.
• D. despesas extraordinárias.
• E. patrimônio líquido.

Compete ao órgão central do sistema de controle interno federal as seguintes atribuições, EXCETO:

• A. Instituir e manter sistema de informações para o exercício das atividades finalísticas do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
• B. Normatizar, sistematizar e padronizar os procedimentos operacionais dos órgãos e das unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
• C. Avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Bienal e na Lei de Diretrizes Financeiras do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
• D. Exercer a supervisão técnica das atividades desempenhadas pelos órgãos e pelas unidades integrantes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
• E. Coordenar as atividades que exijam ações integradas dos órgãos e das unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, com vistas à efetividade das competências que lhe são comuns.

O órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal é o(a)

• A. Tribunal de Contas de Controle Interno da União.
• B. Controladoria Geral de Controle Interno da União.
• C. Secretaria de Controle Interno do Tesouro Nacional.
• D. Auditoria Geral de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
• E. Secretaria Federal de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

A classificação da despesa pública por esfera orçamentária é uma despesa

• A. do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário.
• B. do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social ou de Investimentos das Empresas Estatais.
• C. da Administração direta ou indireta.
• D. orçamentária ou extraorçamentária.
• E. do exercício corrente ou do exercício anterior.

O Manual Técnico do Orçamento (MTO-2014) identifica quatro etapas da receita orçamentária: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

• A. A etapa da previsão, a do lançamento e a da arrecadação ocorrem na fase da execução orçamentária.
• B. Toda receita pública percorre, obrigatoriamente, todas os estágios da receita orçamentária.
• C. O comportamento da arrecadação em exercícios anteriores serve de referência para previsão da receita na Lei Orçamentária Anual.
• D. A arrecadação refere-se à etapa da transferência dos valores arrecadados à conta do Tesouro Nacional.
• E. Receitas não previstas na Lei Orçamentária classificam-se como receitas extraorçamentárias.

A receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades, denomina-se:

• A. Receita Corrente
• B. Receita de Custeio
• C. Tributo
• D. Imposto

Os créditos adicionais destinados a despesas para os quais não haja dotação orçamentária específica são os:

• A. Especiais
• B. Novos
• C. Suplementares
• D. Orçamentários

De acordo com o plano de contas aplicado ao setor público, os desdobramentos dos códigos da estrutura do plano de contas são classe, grupo, subgrupo, título, subtítulo, item e subitem.

Sobre as possíveis classes do plano de contas, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e Apuração de Custos.
• B. Variações Patrimoniais Aumentativas e Variações Patrimoniais Diminutivas.
• C. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.
• D. Controles Devedores e Controles Credores.

Dentre as demonstrações contábeis apresentadas pela administração pública, assinale a alternativa que apresenta o superávit financeiro apurado no exercício anterior que possivelmente, pode contribuir para a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, por meio da verificação da disponibilidade de recursos.

• A. Balanço financeiro.
• B. Demonstração do resultado financeiro.
• C. Demonstração do resultado do exercício.
• D. Balanço patrimonial.

Quanto à demonstração das variações patrimoniais, é INCORRETO afirmar que

• A. contempla somente os fatos resultantes da execução orçamentária.
• B. evidenciará as alterações verificadas no patrimônio.
• C. indicará o resultado patrimonial do exercício.
• D. é uma demonstração cuja apresentação é obrigatória para a administração pública.