Questões de Contabilidade Pública do ano 2014

Com relação ao Orçamento Público assinale a alternativa correta:

• A. Imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, o Poder Executivo aprovará um quadro de cotas quadrimestrais da despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar.
• B. Nenhum tributo será exigido ou aumentado sem que a lei o estabeleça, nenhum será cobrado em cada exercício sem prévia autorização orçamentária, ressalvados a tarifa aduaneira e o imposto lançado por motivo de guerra.
• C. As cotas trimestrais poderão ser alteradas durante o exercício, observados o limite da dotação e o comportamento da execução orçamentária.
• D. O recolhimento de todas as receitas far-se-á em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada qualquer fragmentação para criação de caixas especiais.

É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis conforme as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis. Trata-se do conceito:

• A. De conta contábil.
• B. Do Plano de contas.
• C. Da teoria das contas.
• D. Diretrizes Contábeis.

O sistema contábil é a estrutura de informações para identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social. Esse sistema é organizado em subsistemas de informações, que oferecem produtos diferentes em razão das especificidades demandadas pelos usuários e facilitam a extração de informações. Com relação aos subsistemas, analise as afirmativas abaixo, dê valores, Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo:

( ) Subsistema de Informações Orçamentárias – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

( ) Subsistema de Informações Patrimoniais – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público, subsidiando a administração com informações.

( ) Subsistema de Custos – registra, processa e evidencia os custos da gestão dos recursos e do patrimônio públicos, subsidiando a administração com informações.

( ) Subsistema de Compensação - registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle, subsidiando a administração com informações.

• A. V, V, V, V.
• B. F, F, F, F.
• C. V, F, V, F.
• D. F,V, F, V.

• A. R$ 31.550,00
• B. R$ 29.550,00
• C. R$ 34.550,00
• D. R$ 29.050,00
• E. R$ 32.550,00

O Plano de Contas da Administração Pública Federal está estruturado por níveis de desdobramento, sendo que o primeiro nível é denominado

• A. Grupo.
• B. Classe.
• C. Título.
• D. Item.
• E. Natureza da Informação.

Considerando os lançamentos contábeis padronizados e a natureza patrimonial da informação, o reconhecimento da depreciação mensal dos equipamentos de um órgão do setor público provoca

• A. permutação entre elementos do ativo.
• B. permutação entre elementos do passivo.
• C. variação patrimonial diminutiva e redução do ativo.
• D. cancelamento de variação patrimonial aumentativa e redução do ativo.
• E. variação patrimonial diminutiva e aumento do passivo.

Considere as seguintes transações ocorridas no mês de fevereiro de 2014 em uma entidade pública governamental:

I. Prestação de Serviços, com o respectivo lançamento da receita, no valor de R$ 250.000,00.

II. Arrecadação de Receita Tributária, cujo fato gerador ocorreu no mês de janeiro de 2014, no valor de R$ 390.000,00.

III. Arrecadação de receitas inscritas na dívida ativa não tributária, no valor de R$ 180.000,00.

IV. Empenho, liquidação e pagamento de despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 500.000,00.

V. Uso de material de consumo adquirido em janeiro de 2014, no valor de R$ 14.000,00.

VI. Empenho e liquidação da despesa com a aquisição de dois computadores, no valor de R$ 8.000,00, cuja utilização foi iniciada em março de 2014.

VII. Liquidação da despesa de consultoria, no valor de R$ 38.000,00, cujo empenho ocorreu em janeiro de 2014.

No mês de fevereiro de 2014, o resultado patrimonial foi, em reais,

• A. deficitário em 302.000,00.
• B. deficitário em 130.000,00.
• C. superavitário em 260.000,00.
• D. superavitário em 62.000,00.
• E. superavitário em 24.000,00.

O superávit financeiro do exercício é apurado pela diferença entre

• A. ativo circulante e passivo circulante.
• B. ativo não circulante e passivo não circulante.
• C. disponibilidade bruta de caixa e recursos vinculados.
• D. recursos não vinculados e disponibilidade líquida de caixa.
• E. ativo financeiro e passivo financeiro.

O registro contábil do direito a receber relativo ao lançamento de impostos deve receber o atributo F, para indicar que a conta é financeira, uma vez que o fato gerador já ocorreu.

• C. Certo
• E. Errado

Para fins de elaboração da demonstração das variações patrimoniais, a parcela da depreciação do veículo no período deve ser computada no rol das variações patrimoniais diminutivas.

• C. Certo
• E. Errado