Questões de Contabilidade Pública do ano 2014

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assim como qualquer outro ramo da ciência contábil, obedece aos Princípios de Contabilidade aplicando-se, dessa forma, o princípio de competência em sua integralidade. Assinale a alternativa que apresenta o registro contábil da apropriação da parcela mensal do 13º salário do pessoal.

• A.

  D: 3.1.1.x – Remuneração a pessoal

  C: 2.1.8.x – Provisões a curto prazo – 13º Salário (P)

• B.

  D: 6.2.2.1– Crédito empenhado a liquidar

  C: 2.1.8.x – Provisões a curto prazo – 13º Salário (P)

• C.

  D: 2.1.8.x – Provisões a curto prazo – 13º salário (P)

  C: 2.1.1.1 – Obrigações em circulação – Pessoal a pagar (P)

• D.

  D: 3.1.1.x – Remuneração a pessoal (P)

   C: 2.1.8.x – Provisões a curto prazo – 13º Salário (F)

• E.

  D: 2.1.8.x – Provisões a curto prazo – 13º Salário (F)

  C: 2.1.1.1 – Obrigações em circulação – Pessoal a pagar (F)

Observe as demonstrações contábeis abaixo.

I. Balanço Orçamentário.

II. Demonstração dos Fluxos de Caixa.

III. Balanço Financeiro.

IV. Demonstração do Resultado do Exercício.

V. Demonstração das Variações Patrimoniais.

VI. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

VII. Demonstração do Valor Adicionado.

VIII. Balanço Patrimonial.

IX. Notas Explicativas.

Não faz parte das entidades definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público e de acordo com as novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público o que está contido em

• A. II, IV, VI e VII, apenas.
• B. II, VI e IX, apenas.
• C. IV, VI e VII, apenas.
• D. IV, VII e IX, apenas.
• E. IV e VII, apenas.

Sobre a definição de Variações Patrimoniais, constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assinale a alternativa incorreta.

• A. Variações patrimoniais são transações que resultam em alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, afetando o seu resultado.
• B. Variações patrimoniais qualitativas são aquelas em que ocorrem permutações de mesmo valor dos elementos do Patrimônio.
• C. Variação patrimonial aumentativa deve ser registrada no momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente de recebimento.
• D. Variações patrimoniais quantitativas decorrem de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
• E. As variações patrimoniais qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais.

Baseado no conceito de Mensuração e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assinale a alternativa incorreta.

• A. As disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.
• B. Os direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.
• C. Os estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição, produção, construção.
• D. As participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privados em que a administração tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.
• E. O ativo imobilizado é reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção. Após o reconhecimento inicial, a entidade detentora do ativo deve optar entre valorá-lo pelo modelo do custo ou da reavaliação.

Para atender ao objetivo de um programa específico, determinado Município adquiriu materiais de construção para serem utilizados na manutenção de diversos edifícios públicos. Essa despesa orçamentária, segundo a Classificação por Estrutura Programática, é classificada como

• A. Despesa de Corrente.
• B. Material de Consumo.
• C. Projeto.
• D. Atividade.
• E. Operações Especiais.

Assinale a alternativa correta baseada nas novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público da contabilização do recebimento da nota fiscal de uma despesa orçamentária referente à aquisição de um equipamento de radiologia ainda sem conferência.

• A.

  D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)

  C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)

   D – 5.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar

  C – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação

• B.

  D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)

  C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)

• C.

  D – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação

  C – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar

• D.

  D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)

  C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)

  D – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação

  C – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar

• E.

  D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)

  C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (F)

  D – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar

  C – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação

Determinado Município teve o seu orçamento aprovado conforme Lei Orçamentária Anual. Dessa forma, o Departamento de Contadoria deverá efetuar a sua contabilização conforme a estrutura do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Assinale a alternativa que apresenta as contas para o registro contábil da receita e da despesa orçamentária no subsistema de informação orçamentário.

• A.

  D – 5.2.2.1 – Dotação Orçamentária

  C – 5.2.1.1 – Previsão Inicial da Receita

  D – 6.2.2.1 – Disponibilidades de Crédito

  C – 6.2.1.1 – Receita a Realizar

• B.

  D – 5.2.2.1 – Dotação Orçamentária

  C – 6.2.2.1 – Disponibilidades de Crédito

  D – 5.2.1.1 – Previsão Inicial da Receita

  C – 6.2.1.1 – Receita a Realizar

• C.

  D– 5.2.1.1 – Previsão Inicial da Receita

  C – 6.2.2.1 – Disponibilidades de Crédito

• D.

  D – 5.2.2.1 – Dotação Orçamentária

  C – 5.2.1.1 – Previsão Inicial da Receita

  D – 6.2.1.1 – Receita a Realizar

  D – 6.2.2.1 – Disponibilidades de Crédito

• E.

  D– 6.2.2.1 – Disponibilidades de Crédito

   C – 5.2.1.1 – Previsão Inicial da Receita

Os seguintes fatos afetaram a conta Caixa e Equivalente de Caixa de uma entidade pública no exercício de 2013:

1. amortização de empréstimos e financiamentos concedidos.

2. amortização de empréstimos e financiamentos obtidos.

3. empenho, liquidação e pagamento para a construção de uma escola de ensino básico.

4. empenho, liquidação e pagamento de juros e encargos da dívida.

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público vigentes, na elaboração e divulgação da Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), assinale a alternativa que apresenta como esses fatos devem ser classificados, respectivamente, no fluxo de caixa das atividades.

• A. 1. dos financiamentos/ 2. dos financiamentos/ 3. dos financiamentos/ 4. das operações
• B. 1. dos investimentos/ 2. dos financiamentos/ 3. dos investimentos/ 4. das operações
• C. 1. dos financiamentos/ 2. das operações/ 3. dos investimentos/ 4. dos financiamentos
• D. 1. das operações/ 2. dos investimentos/ 3. dos financiamentos/ 4. dos financiamentos
• E. 1. dos investimentos/ 2. dos financiamentos/ 3. dos financiamentos/ 4. das operações

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as Receitas Orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e constituem elemento novo para o patrimônio público. A fim de possibilitar a identificação detalhada dos recursos que ingressam nos cofres públicos, a Receita Orçamentária por Natureza subdivide-se em

• A. Receita Corrente, Receita de Capital, Receita Orçamentária e Receita Extraorçamentária.
• B. Categoria Econômica, Fonte, Subfonte, Rubrica, Alínea e Subalínea.
• C. Receita Orçamentária e Receita Extraorçamentária, apenas.
• D. Receita Corrente e Receita de Capital, apenas.
• E. Categoria Econômica, Origem, Espécie, Rubrica, Alínea e Subalínea.

Com base nas novas Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público, analise as assertivas abaixo.

I. O objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária e patrimonial da entidade do setor público em apoio ao processo de tomada de decisão dos gestores públicos.

II. O objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o patrimônio público composto pelo conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios futuro, inerente apenas à prestação de serviços públicos e suas obrigações.

III. A função social da Contabilidade Aplicada ao Setor Público deve refletir, sistematicamente, o ciclo da Administração Pública para evidenciar informações necessárias à tomada de decisões dos gestores públicos.

IV. O campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todos os órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito público que recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem dinheiros, bens e valores públicos, na execução de suas atividades.

V. Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público.

É correto o que se afirma em

• A. II, apenas.
• B. I, II e IV, apenas.
• C. II, III e V, apenas.
• D. II, III e IV, apenas.
• E. V, apenas.