Questões de Contabilidade Pública do ano 2017

Considerando a estrutura de demonstrações contábeis proposta no MCASP, a demonstração contábil que apresenta o detalhamento das receitas originárias e derivadas é o (a):

• A. Balanço Financeiro;
• B. Balanço Orçamentário;
• C. Demonstração dos Fluxos de Caixa;
• D. Demonstração das Variações Patrimoniais;
• E. Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.

Considere as afirmações a seguir, acerca da Consolidação das Demonstrações Contábeis no Setor Público.

I A consolidação, realizada de acordo com o Plano Plurianual, é o processo de agregação dos saldos das contas de uma entidade, referentes a mais de um exercício social.

II A consolidação nacional é de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional e abrange todas as entidades incluídas no orçamento fiscal e a da seguridade social.

III A consolidação, no setor público brasileiro, pode ser realizada em âmbito intergovernamental ou intragovernamental.

IV A classificação das contas apresentada no Plano de Contas Geral Nacional identifica as contas passíveis de consolidação.

Das afirmações, estão corretas

• A. II e III.
• B. I e III.
• C. II e IV.
• D. I e IV.

No que se refere à contabilidade aplicada ao setor público, julgue os itens de 93 a 105. A depreciação e a amortização devem ser reconhecidas até que o ativo se torne obsoleto ou enquanto estiver retirado de operação.

• C. Certo
• E. Errado

Analise a situação hipotética a seguir.

A empresa OVITIS Ltda. adquiriu em 2 de abril de 2015 uma aeronave por R$ 2.000.000,00. Sabe-se que as duas turbinas representam 45% do custo total, possuindo uma vida útil de 10 anos e valor residual de R$ 100.000,00. A estrutura da aeronave possui uma vida útil de 20 anos e valor residual de R$ 100.000,00.

Considerando essa situação, assinale a alternativa CORRETA.

• A. A depreciação acumulada em 2016 foi de R$ 227.500,00.
• B. A despesa de depreciação em 2015 foi de R$ 130.000,00.
• C. A despesa de depreciação das turbinas em 2015 foi de R$ 80.000,00.
• D. A despesa de depreciação das turbinas em 2016 foi de R$ 50.000,00.

A depreciação de elementos do ativo imobilizado com vida útil econômica limitada

• A. é influenciada pela existência ou pelo exercício de duração ilimitada.
• B. deve ser determinada pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do item.
• C. é realizada para elementos patrimoniais de direitos de propriedades e bens intangíveis.
• D. é realizada para elementos de recursos naturais esgotáveis, e a principal causa da redução do seu valor é a exploração.
• E. é feita para elementos patrimoniais tangíveis e pode dar-se devido a múltiplas causas.

Em relação à classificação das Despesas Públicas, assinale a alternativa correta.

• A. Despesas ordinárias são as que, embora representem uma diminuição do patrimônio da tesouraria, têm, como contrapartida, o desaparecimento de uma verba de idêntico valor do passivo patrimonial.
• B. As Despesas Correntes são as que o Estado faz durante um período financeiro, em bens consumíveis ou que vão traduzir na compra de bens consumíveis, e as Despesas de Capital são as realizadas em bens duradouros e no reembolso de empréstimos.
• C. Despesas Plurianuais são aquelas que provocam diminuição do patrimônio monetário do Estado, quer se trate de despesas em bens de consumo, quer em bens duradouros, e implicam sempre uma saída efetiva e definitiva de dinheiros da tesouraria.
• D. As Despesas Correntes são as que, com grande verossimilhança, se repetirão em todos os períodos financeiros.
• E. Despesas Não Efetivas são aquelas que não se repetem todos os anos e são difíceis de prever, não se sabendo quando voltarão a se repetir.

A classificação da despesa orçamentária que reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários em níveis de órgão e unidade orçamentárias é definido como classificação

• A. institucional.
• B. funcional.
• C. por natureza.
• D. por estrutura programática.

As despesas em que o credor cumpriu com suas obrigações dentro do prazo previsto, mas cujo empenho foi considerado insubsistente e anulado no encerramento do exercício correspondente, são denominadas despesas

• A. anuladas.
• B. não processadas.
• C. não efetivadas.
• D. de exercícios anteriores.

Assinale a opção que contém um exemplo de despesa pública efetiva.

• A. Amortização do principal de dívida contratada.
• B. Aquisição de títulos representativos de capital.
• C. Compra de materiais permanentes.
• D. Contratação de serviços de terceiros.

De acordo com a classificação de despesas públicas por categorias econômicas (Despesas Correntes e Despesas de Capital), assinale a alternativa CORRETA.

• A. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a um exercício.
• B. De acordo com a Lei Complementar Nº 101 / 2000, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração, não poderá exceder 50% da receita corrente líquida dos estados.
• C. Classificam-se como despesas de custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. O valor referente ao pagamento de juros da dívida pública é classificado como despesa corrente – transferência.
• D. A aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização se classificam como transferências financeiras.