Questões sobre Contabilidade Aplicada à Administração Pública

Considerando os conceitos e os procedimentos aplicáveis ao setor público, e com suporte na legislação de regência, julgue os itens a seguir.

No caso de bens móveis produzidos ou de imóveis construídos diretamente pelo ente público, os valores que devem ser incorporados ao patrimônio e que devem figurar no balanço patrimonial são aqueles pelos quais esses mesmos bens poderiam ser adquiridos no mercado.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira públicas, julgue os itens de 86 a 103.

O TCU tem chamado a atenção para o fato de que o Poder Executivo, no afã de assegurar e antecipar o alcance da meta de superavit primário, contingencia dotações orçamentárias, promovendo sua descompressão quase ao final do exercício. Isso tem levado à inscrição de elevados valores em restos a pagar, notadamente em restos a pagar processados.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira públicas, julgue os itens de 86 a 103.

As contas do Poder Judiciário serão apresentadas, no âmbito da União, pelos presidentes do STF e dos tribunais superiores, que, por sua vez, consolidarão as contas dos respectivos tribunais.

• C. Certo
• E. Errado

Na contabilidade pública, as variações quantitativas quando aumentam o saldo patrimonial são denominadas Variações

• A.

  Ativas

• B.

  Mistas

• C.

  Aditivas

• D.

  Passivas

• E.

  Aumentativas

Dependendo da natureza do ato ou do fato administrativo, os lançamentos contábeis podem demandar registros em apenas um ou em todos os sistemas de contas simultaneamente. Considerando o relacionamento entre os atos e fatos administrativos e os sistemas de contas, julgue os itens a seguir.

A incorporação de um bem é uma variação patrimonial ativa, contabilizada no sistema patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Na tabela, encontram-se registradas como mutações patrimoniais, ativas e passivas, as variações ocorridas no exercício que refletem o equilíbrio do resultado da gestão em virtude da execução orçamentária, representando, pois, os fatos permutativos.

• C. Certo
• E. Errado

A contabilidade evidenciará perante a Fazenda Pública a situação de todos que, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados. No referente ao controle patrimonial, julgue os próximos itens.

Para avaliação dos bens de almoxarifado, deve ser adotado o método PEPS (primeiro que entra, primeiro que sai).

• C. Certo
• E. Errado

As variações patrimoniais (resultado diminutivo do exercício e resultado aumentativo do exercício) podem ser ativas ou passivas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária. Acerca do registro contábil das variações patrimoniais, julgue o item a seguir.

A venda de um bem de uso pelo seu valor contábil será registrada como um decréscimo patrimonial, afetando negativamente a apuração do resultado patrimonial do exercício.

• C. Certo
• E. Errado

As mutações patrimoniais ativas e as mutações patrimoniais passivas envolvem registros de variações decorrentes da execução orçamentária. Considerando os efeitos dos registros dessas variações no resultado patrimonial apurado no exercício, julgue os itens a seguir.

As mutações ativas provocam alterações positivas na apuração do resultado do exercício, aumentando, conseqüentemente, o ativo e o patrimônio líquido.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos procedimentos aplicáveis a prestação e tomada de contas, julgue os itens a seguir.

No âmbito municipal, segundo a legislação em vigor, o Poder Legislativo deve prestar contas ao Poder Executivo, anualmente, no prazo estabelecido nas respectivas constituições ou leis orgânicas.

• C. Certo
• E. Errado