Questões sobre Descentralização Orçamentária

Uma instituição pública federal adquiriu, em 2/1/2008, por R$ 77.000,00, um software de gestão e mapeamento de riscos, cujo período de benefícios esperados era de seis anos, estimando-se um valor residual de R$ 5.000,00. A instituição também adquiriu, na mesma data, dez computadores novos do tipo desktop pelo valor total de R$ 10.000,00, com vida útil estimada em cinco anos e valor residual nulo, para utilização nas atividades de administração da entidade.

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeis a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

Uma provisão deverá ser registrada no passivo quando existir obrigação resultante de eventos passados e for provável a saída de recursos futuros, ainda que o seu valor seja incerto.

• C. Certo
• E. Errado

Em uma determinada unidade da federação, a Secretaria Estadual de Habitação precisa descentralizar um crédito orçamentário para o Fundo Estadual de Habitação.

O procedimento a ser realizado é um(a):

• A. destaque;
• B. provimento;
• C. provisão;
• D. transposição;
• E. transferência.

Julgue os itens seguintes, acerca do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições e a registro de provisões no setor público. A constituição de uma provisão para repartição tributária é justificável, em caso de incerteza, no momento do reconhecimento do crédito tributário, quanto ao montante a ser transferido.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições e a registro de provisões no setor público. As provisões devem ser reavaliadas e ajustadas na data de apresentação das demonstrações contábeis para refletir a melhor estimativa corrente.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do registro contábil das provisões e dos passivos contingentes a ser efetuado no âmbito da UnB, julgue os itens subsequentes. Deve ser reconhecida em contas de provisão a parcela mensal de duodécimo do décimo terceiro salário a pagar que tenha como fato gerador o mês de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos à contabilização de eventos contábeis registrados no âmbito do MPU. Na descentralização do crédito orçamentário, devem ser respeitadas a classificação funcional e a estrutura programática da despesa orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Uma instituição pública federal adquiriu, em 2/1/2008, por R$ 77.000,00, um software de gestão e mapeamento de riscos, cujo período de benefícios esperados era de seis anos, estimando-se um valor residual de R$ 5.000,00. A instituição também adquiriu, na mesma data, dez computadores novos do tipo desktop pelo valor total de R$ 10.000,00, com vida útil estimada em cinco anos e valor residual nulo, para utilização nas atividades de administração da entidade.

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeis a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

Uma provisão deverá ser registrada no passivo quando existir obrigação resultante de eventos passados e for provável a saída de recursos futuros, ainda que o seu valor seja incerto.

• C. Certo
• E. Errado

 

Em relação à descentralização dos créditos orçamentários, assinale a alternativa correta.

• A. São formas de transferências, tendo em vista que modificam a programação ou o valor das dotações orçamentárias já existentes, por meio da obrigatória abertura de créditos adicionais suplementares.
• B. Constitui em transposição, uma vez que alteram a unidade orçamentária, ou seja, a classificação institucional detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.
• C. Ocorre quando for efetuada movimentação do total do orçamento, modificando as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
• D. As dotações serão empregadas sem a obrigatoriedade da consecução do previsto pelo programa de trabalho pertinente, e sendo executadas por outro órgão ou entidade, devem ser modificadas a classificação funcional e a estrutura programática.
• E. A execução de despesas da competência de órgãos e unidades do ente da Federação poderá ser descentralizada ou delegada, no todo ou em parte, a órgão ou entidade de outro ente da Federação, desde que se mostre legal e tecnicamente possível.

Acerca da mensuração de ativos e passivos e do tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições no setor público, julgue os itens subsequentes. Quanto ao valor e à data prevista de pagamento, as provisões e os passivos contingentes são contabilizados com algum grau de incerteza.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da movimentação de créditos entre as unidades administrativas e sua repercussão na contabilidade, é correto afirmar, exceto:

• A.

  no âmbito federal, o registro da movimentação de créditos é feito pelo resumo das operações realizadas ao fi nal de cada mês.

• B.

  o registro das operações ocorre tanto na unidade transferidora quanto na recebedora dos créditos.

• C.

  o sistema de contas destinado ao registro das operações de movimentação de créditos é o orçamentário.

• D.

  as operações podem ocorrer entre unidades administrativas de um mesmo órgão ou de órgãos diferentes.

• E.

  o documento utilizado para tais movimentações é a nota de movimentação de créditos e são utilizados eventos da classe 30.