Questões sobre Divida Ativa

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Julgue os itens a seguir, relativos aos conceitos de contabilidade pública. O cancelamento de uma dívida passiva de entidade pública provoca uma variação patrimonial aumentativa.

  • C. Certo
  • E. Errado

O conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, os quais não foram recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez, denomina-se

  • A. dívida ativa.
  • B. dívida pública.
  • C. restos a pagar processados.
  • D. restos a pagar não processados.

Os compromissos assumidos pelo governo e os respectivos juros são conceituados como Dívida Pública. Assinale a alternativa CORRETA:

  • A. Dívida Fundada caracteriza-se por indicar débitos de curto prazo, que variam constantemente de valor.
  • B. Dívida Flutuante apresenta um compromisso a longo prazo, de valor previamente determinado.
  • C. A Dívida Fundada pode ser conhecida como Consolidada e a Dívida Flutuante em Administrativa ou não Consolidada.
  • D. Nenhuma das alternativas.

Considere que a Defensoria Pública da União (DPU) tenha contraído, em janeiro de 2014, um empréstimo internacional junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor R$ 100 milhões, para pagamento em vinte anos, com carência de cinco anos.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A dívida flutuante da DPU será acrescida de R$ 100 milhões.

  • C. Certo
  • E. Errado

Considere que a Defensoria Pública da União (DPU) tenha contraído, em janeiro de 2014, um empréstimo internacional junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor R$ 100 milhões, para pagamento em vinte anos, com carência de cinco anos.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A contratação do empréstimo não implica alteração na dívida ativa da DPU.

  • C. Certo
  • E. Errado

Acerca de contabilidade pública, julgue os itens a seguir. Se a dívida fundada de determinado órgão público aumentar em decorrência de atualização cambial, ocorrerá uma variação passiva orçamentária.

  • C. Certo
  • E. Errado

Determinado município apresentou Receita Corrente Líquida, em 2014, no valor de R$3.000.000,00, e sua dívida equivale a uma vez e meia o valor dessa receita. A taxa de juros nominais, ao final do ano de 2015, corresponderá a 10% da dívida atual. Os gestores buscarão amortizar, em 2015, o correspondente a R$590.000,00 da dívida. Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa que aponte o valor total da dívida ao final do ano de 2015.

  • A. R$ 3.910.000,00.
  • B. R$ 3.460.000,00.
  • C. R$ 4.050.000,00.
  • D. R$ 4.360.000,00.

A amortização de parte da dívida fundada interna gera uma variação patrimonial

  • A. qualitativa, pois altera o total do ativo e do patrimônio líquido concomitantemente e pelo mesmo valor.
  • B. qualitativa, pois reduz o total do ativo e do passivo concomitantemente e pelo mesmo valor.
  • C. quantitativa aumentativa, pois aumenta o total do ativo e do passivo concomitantemente e pelo mesmo valor.
  • D. qualitativa, pois aumenta um ativo e reduz outro ativo concomitantemente e pelo mesmo valor.
  • E. quantitativa diminutiva, pois reduz o valor do passivo e do patrimônio líquido concomitantemente e pelo mesmo valor.

Inscrever os contribuintes na dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2013 permitiria:

  • A. aumentar o superávit primário das contas públicas;
  • B. reduzir os pagamentos em atraso dos tributos de 2014;
  • C. contabilizar a receita pelo regime de caixa;
  • D. aumentar o déficit das contas públicas;
  • E. reajustar um determinado tributo de 2014.

A dívida flutuante difere da dívida consolidada. A dívida flutuante

  • A. inclui as operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento; a consolidada tem a ver com contratos de prazo maior que doze meses.
  • B. abarca os Restos a Pagar e os Serviços da Dívida a Pagar; a consolidada alcança os Depósitos e os Débitos de Tesouraria.
  • C. oscila ante as variações da taxa de juros; a consolidada foi contratada sob taxa fixa, imutável, de juros.
  • D. relaciona-se a compromissos de longo prazo; a consolidada compreende os Restos a Pagar e os Débitos de Tesouraria.
  • E. abarca os Restos a Pagar e os Débitos de Tesouraria; a consolidada refere-se a compromissos que serão amortizados em mais de doze meses.
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