Questões sobre Divida Ativa

A dívida ativa da fazenda pública consiste no conjunto de créditos que o Estado tem com terceiros. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O ato administrativo da inscrição do crédito na dívida ativa produz efeitos de natureza contábil, material e processual.

• C. Certo
• E. Errado

A dívida ativa da fazenda pública consiste no conjunto de créditos que o Estado tem com terceiros. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A prescrição do crédito tributário não pode ser interrompida se a inscrição da dívida ativa for efetivada por órgão incompetente.

• C. Certo
• E. Errado

A dívida ativa da fazenda pública consiste no conjunto de créditos que o Estado tem com terceiros. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O direito de inscrever créditos na dívida ativa e cobrá-los pela via executiva judicial é estendido às autarquias e empresas públicas.

• C. Certo
• E. Errado

A dívida ativa da fazenda pública consiste no conjunto de créditos que o Estado tem com terceiros. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A notificação de lançamento tributário dirigida ao contribuinte constitui ato que implica o exercício de uma pretensão de liquidez do crédito correspondente.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a programação orçamentária e contabilidade pública, julgue os itens que se seguem.

O cancelamento da dívida ativa, que envolve conta própria denominada dívida ativa, não provoca necessariamente a redução do ativo.

• C. Certo
• E. Errado

Identifique o lançamento que representa o cancelamento de uma dívida ativa.

• A.

  Débito de Decréscimo Patrimonial – Dívida Ativa a Crédito: Dívida Ativa (Direito)

• B.

  Débito de Dívida Ativa (Direito) a Crédito de Decréscimo Patrimonial

• C.

  Débito de Dívida Ativa (Obrigação) a Crédito de Decréscimo Patrimonial

• D.

  Débito de Dívida Ativa (Direito) e Crédito Disponível a Crédito de Decréscimo Patrimonial

Um órgão público cancelou uma dívida ativa no valor de R$ 45.000,00. Assinale a alternativa que apresenta o lançamento que o contador deverá realizar para a operação.

• A.

  Débito de Dívida Ativa e Crédito Disponível a crédito de Decréscimo Patrimonial.

• B.

  Débito de Dívida Ativa a crédito de Decréscimo Patrimonial.

• C.

  Débito de Decréscimo Patrimonial – Dívida Ativa a crédito de Dívida Ativa (Direito).

• D.

  Débito de Dívida Ativa (Obrigação) a crédito de Decréscimo Patrimonial.

• E.

  Débito de Dívida Ativa (Obrigação) a crédito de Decréscimo Patrimonial (Obrigação).

O indicador que tem o objetivo de medir a estrutura de financiamento de uma empresa, representando o reflexo das políticas de alavancagem financeira é o índice de

• A.

  liquidez seca.

• B.

  liquidez geral.

• C.

  liquidez imediata.

• D.

  rentabilidade do capital de terceiros.

• E.

  endividamento.

Com relação a receita e despesa pública, restos a pagar, tomadas e prestações de contas, julgue os itens subsequentes.

Os registros contábeis referentes à dívida ativa devem definir as diferentes responsabilidades dos órgãos ou unidades originalmente responsáveis pelos créditos e aqueles outros, do mesmo ente federativo, que detenham a atribuição legal de sua efetiva inscrição, bem como pela apuração da certeza e liquidez dos valores inscritos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir quanto ao tratamento a ser dado à dívida pública e aos restos a pagar, segundo as normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão do Plano Plurianual (PPA).

• C. Certo
• E. Errado