Questões sobre Geral

A partir dos valores a seguir, considerando que houve um déficit de arrecadação de R$ 80,00, calcule o resultado orçamentário do exercício:

• A.

  R$ 70,00;

• B.

  R$ 90,00;

• C.

  R$ 100,00;

• D.

  R$ 170,00;

• E.

  R$ 190,00;

A elaboração e divulgação de Prestações de Contas constitui, dentre outros, instrumento de transparência da gestão fiscal, podendo-se afirmar que:

• A.

  só se obriga a Municípios com população acima de 50.000 habitantes;

• B.

  a elaboração dos Relatórios exigidos pela LRF substitui a elaboração de P.Contas;

• C.

  as Contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo possuem periodicidade quadrienal, abrangendo todo o mandato do gestor;

• D.

  as Contas elaboradas e encaminhadas pelo Ordenador de Despesas intitulam-se Tomada de Contas;

• E.

  as Contas prestadas pelo Chefe do Poder Executivo sujeitam-se à emissão de Parecer Prévio por parte dos Tribunais de Contas.

Faz parte do conteúdo do orçamento-programa:

• A.

  demonstração da receita e da despesa, evidenciando os valores previstos mês a mês;

• B.

  análise da capacidade de endividamento;

• C.

  demonstrativos das despesas por função;

• D.

  política de aplicação das agências de fomento;

• E.

  proposta de concessão de vantagens ou aumento de remuneração.

Em uma entidade da administração pública o registro contábil, no sistema orçamentário, correspondente à aquisição de um veículo, é:

• A.

  Débito - Crédito Disponível; Crédito - Despesa Orçamentária

• B.

  Débito - Equipamento e Material Permanente; Crédito - Despesas Orçamentária.

• C.

  Débito - Despesa Orçamentária; Crédito - Equipamento e Material Permanente.

• D.

  Débito - Equipamento e Material Permanente; Crédito - Crédito Disponível.

• E.

  Débito - Crédito Disponível; Crédito - Equipamento e Material Permanente.

O orçamento-programa contribui para o planejamento governamental, pois é capaz de expressar com maior veracidade a responsabilidade do governo para com a sociedade, visto que o orçamento deve indicar com clareza os objetivos perseguidos pela nação da qual o governo é intérprete. Esse processo de planejamento deve atender a diversos princípios. O princípio que indica que o planejamento deve estar necessariamente ligado às organizações é o da:

• A.

  universalidade;

• B.

  aderência;

• C.

  unidade;

• D.

  entidade;

• E.

  competência.

O montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, é denominado:

• A.

  obrigações públicas contratuais;

• B.

  dívida pública fundada;

• C.

  obrigações públicas creditícias;

• D.

  dívida pública mobiliária;

• E.

  obrigações públicas de longo prazo.

Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará:

• A.

  a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma consolidada;

• B.

  as demonstrações orçamentárias compreenderão conjuntamente as operações de cada órgão, inclusive empresa estatal dependente;

• C.

  as receitas e despesas previdenciárias serão apresentadas em demonstrativos financeiros e orçamentários específicos;

• D.

  as inscrições em Restos a Pagar deverão ser escrituradas de modo a evidenciar o montante e a variação da dívida pública no período, sem detalhar a natureza e o tipo de credor;

• E.

  a despesa será registrada segundo o regime de caixa, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de competência.

No que diz respeito à análise econômico-financeira, ao orçamento empresarial e ao mercado de capitais, julgue os seguintes itens.

Uma vantagem do orçamento flexível, em comparação com o estático, é que ele é ajustado às mudanças no nível de atividades, tornando mais apropriada a análise das variações ocorridas em relação ao previsto.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação aplicável à contabilidade pública e à administração orçamentária e financeira, julgue os itens subseqüentes.

A Lei n.º 4.320/1964 determina que devem ser objeto de registro, individuação e controle contábil todas as operações de que resultem débitos e créditos de natureza financeira, não compreendidas na execução orçamentária. Trata-se de movimentações que não transitam pelo caixa, denominadas extrapatrimoniais.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação aplicável à contabilidade pública e à administração orçamentária e financeira, julgue os itens subseqüentes.

A contabilização das antecipações, dos adiantamentos, como receitas e despesas, antes mesmo da ocorrência do fato gerador, é uma das peculiaridades da contabilidade pública no Brasil, que ainda não incorporou os princípios fundamentais adotados há muito tempo no âmbito da contabilidade empresarial.

• C. Certo
• E. Errado