Questões sobre Geral

De acordo com o que dispõe o art. 35 da Lei n. 4.320/64, conclui-se que o regime contábil adotado pela Contabilidade Pública em nosso País é

• a.

  misto, sendo de caixa para as receitas e de competência para as despesas.

• b.

  de competência, para receitas e despesas.

• c.

  misto, sendo de competência para as receitas e de caixa para as receitas.

• d.

  de caixa, para receitas e despesas.

• e.

  misto, sendo de caixa para as receitas e despesas correntes, e de competência para as receitas e despesas de capital.

Assinale a opção que aponta a correta correlação entre as colunas:

1) lançamento

2) arrecadação

3) recolhimento

4) empenho

5) liquidação

6) pagamento

( ) ato emanado de autoridade competente que cria para o estado obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição. 

( ) momento em que os contribuintes comparecem perante aos agentes arrecadadores a fim de liquidarem suas obrigações para com o estado.

( ) emissão do cheque ou ordem bancária em favor do credor.

( ) verificação do implemento de condição, ou seja, verificação objetiva do cumprimento contratual.

( ) relação individualizada dos contribuintes, discriminando a espécie, o valor e o vencimento do imposto de cada um.

( ) ato pelo qual os agentes arrecadadores entregam diariamente ao Tesouro público o produto da arrecadação.

• a.

  1 - 3 - 6 - 5 - 4 - 2

• b.

  4 - 3 - 6 - 5 - 1 - 2

• c.

  1 - 3 - 5 - 6 - 4 - 2

• d.

  4 - 2 - 6 - 5 - 1 - 3

• e.

  5 - 2 - 3 - 1 - 4 - 6

Com base nas disposições da Lei n. 4.320/64 sobre a contabilidade dos entes públicos, julgue os itens a seguir – verdadeiro (V) ou falso (F), e assinale a opção que indica a seqüência correta.

( ) É função da contabilidade dos entes públicos evidenciar os fatos ligados à administração financeira, orçamentária, patrimonial e industrial.

( ) As tomadas de contas dos agentes responsáveis por bens e dinheiros públicos serão realizadas pelos órgãos de contabilidade, ressalvada a competência do Tribunal de Contas ou órgão equivalente.

( ) A contabilidade evidenciará perante a Fazenda Pública somente a situação dos que arrecadem receitas e efetuem despesas.

( ) Os registros dos bens móveis e imóveis devem ser realizados de forma analítica.

( ) É obrigatório que a contabilidade evidencie o montante das dotações disponíveis.

• A.

  F,V,F,V,V

• B.

  V,V,F,F,V

• C.

  V,F,V,V,V

• D.

  V,V,F,V,V

• E.

  F,F,V,V,F

Um dos resultados da aplicação do princípio contábil da entidade no setor público é a possibilidade de se delimitar com precisão o patrimônio de um determinado ente público. Assinale a opção em que o ente não é uma entidade contábil segundo as regras praticadas na contabilidade federal.

• A.

  Programa de governo.

• B.

  Unidade gestora/Gestão.

• C.

  Órgão

• D.

  Gestão, embora o seu uso esteja em extinção.

• E.

  União.

Assinale a opção falsa a respeito da contabilização Diversos Responsáveis nos entes pertencentes à administração federal.

• A.

  Os créditos são apurados mediante tomada de contas especial instaurada pelo órgão de contabilidade ou determinada pelo Tribunal de Contas da União.

• B.

  Mesmo antes da conclusão da apuração do débito, ocorre o registro do valor estimado do crédito em contas do ativo e passivo compensado.

• C.

  A baixa dos créditos do ativo ocorre pelo pagamento ou depois de decorridos cinco anos da inscrição.

• D.

  Após conclusão da tomada de contas especial, se apurada a certeza do crédito, os valores registrados no ativo e passivo compensados são transferidos para contas do circulante.

• E.

  Os valores podem sofrer atualização monetária durante o período em que permanecer inscrito.

O Relatório de Gestão Fiscal instituído pelo art. 54 da Lei Complementar n. 101/2000 conterá, exceto:

• A.

  o montante da despesa com pessoal comparada com os limites estabelecidos na lei.

• B.

  o montante dos investimentos realizados no último quadrimestre.

• C.

  o total da dívida consolidada e mobiliária.

• D.

  o total das operações de crédito, inclusive por antecipação de receitas.

• E.

  indicação de medidas corretivas quando os limites definidos na lei forem ultrapassados.

Julgue os itens abaixo à luz da Lei nº 4.320/64 e assinale a alternativa incorreta

• A.

  Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não-processadas.

• B.

  Os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não-tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados nas respectivas rubricas orçamentárias.

• C.

  O pagamento da despesa será efetuado por tesouraria ou pagadoria regularmente instituídos, por estabelecimentos bancários credenciados e, em casos excepcionais, por meio de adiantamento.

• D.

  Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão na ordem de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, sendo proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para esse fim, salvo em caso de doença grave e incurável.

• E.

  A Dívida Ativa da União será apurada e inscrita na Procuradoria da Fazenda Nacional.

Ramo da ciência contábil que aplica à administração pública as teorias e técnicas de registro dos atos e fatos administrativos, com a apuração de resultados e a elaboração de relatórios periódicos, levando em conta as normas do direito financeiro, os princípios gerais de finanças públicas e os princípios fundamentais de contabilidade. Essa afirmação corresponde a(o)

• A.

  contabilidade governamental ou contabilidade pública.

• B.

  finanças públicas ou tesouraria governamental.

• C.

  controles públicos ou controles governamentais.

• D.

  orçamento governamental ou orçamento público.

• E.

  gestão orçamentária ou gestão pública.

As variações extra-orçamentárias, patrimoniais ativas, que causam aumento do patrimônio líquido provocadas pelo também aumento de bens e direitos é chamada de:

• A.

  superveniência do ativo.

• B.

  superveniência do passivo.

• C.

  insubsistência do ativo.

• D.

  insubsistência do passivo.

• E. mutações ativas.

Receitas_______________ são compostas por receitas derivadas e originárias, que se dividem nos seguintes grupos: tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências_________________ e outras receitas__________ . Receitas____________ também são conhecidas como secundárias, que resultam da efetivação das operações de crédito, alienação de bens, recebimento de dívidas de auxílios recebidos pelo órgão ou entidade. Assinale a alternativa cujas palavras completam, correta e respectivamente, as lacunas.

• A.

  correntes, correntes, correntes, de capital

• B.

  ordinárias, correntes, correntes, de capital

• C.

  de capital, ordinárias, correntes, desvinculadas

• D.

  vinculadas, de capital, ordinárias, correntes

• E.

  orçamentárias, correntes, ordinárias, de capital