Questões sobre Receita Pública

A respeito de receita pública e dívida, julgue os itens que se seguem.

Quando se classifica uma receita em relação à sua categoria econômica, deve-se evitar o uso de termos como receita corrente ou receita de capital, pois esses são termos usualmente empregados na classificação contábil, e não econômica, da receita.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de receita pública e dívida, julgue os itens que se seguem.

Considere que um posto de fiscalização de controle da ANTT, localizado às margens de uma rodovia, após uma pequena reestruturação organizacional, tenha sido desativado, e a área de ocupação haja sido submetida a licitação pública pela ANTT para exploração comercial privada. Nesse caso, a receita proveniente do aluguel seria classificada como receita de capital, pois remunera o investimento da ANTT no imóvel.

• C. Certo
• E. Errado

Cacau Bahiano Ltda, indústria de chocolate com grau de risco grave, e Banco Soteropolitano Ltda, banco comercial, com grau de risco leve, pagarão a contribuição para Seguridade Social calculada sobre o faturamento e o lucro, conforme artigo 23, da Lei nº 8212/91, com as alíquotas de, respectivamente,

• A. 2% da receita bruta e 10% sobre o lucro líquido, antes da provisão para o Imposto de Renda.
• B. 2% da receita bruta + 10% sobre o lucro líquido, antes da provisão para o Imposto de Renda; e 2% da receita bruta + 15% sobre o lucro líquido, antes da provisão para o Imposto de Renda.
• C. 3% da receita bruta + 15% sobre o lucro líquido, antes da provisão para o Imposto de Renda; e 2% da receita bruta + 10% sobre o lucro líquido, antes da provisão para o Imposto de Renda.
• D. 3% da receita bruta + 10% sobre o lucro líquido, antes da provisão para o Imposto de Renda; e 2,5% da receita bruta + 10% sobre o lucro líquido, antes da provisão para o Imposto de Renda.
• E. 2% da receita bruta + 15%% sobre o lucro líquido, antes da provisão para o Imposto de Renda; e 2% da receita bruta + 10% sobre o lucro líquido, antes da provisão para o Imposto de Renda.

No que se refere a receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.

A receita decorrente do imposto de importação de produtos industrializados é uma receita originária, cuja classificação não possui codificação no orçamento da União.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.

De acordo com o princípio da não vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, é permitida a vinculação da receita de tributos estaduais para o pagamento de débitos com a União.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.

Os recursos destinados, no orçamento da União, para a reserva de contingência podem ser utilizados para a abertura de créditos suplementares a serem executados como despesas correntes ou de capital.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a receita e despesa públicas.

O lançamento, procedimento próprio da etapa de planejamento orçamentário, está associado à previsão da receita.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a receita e despesa públicas.

O registro de crédito não tributário em dívida ativa constitui variação positiva da situação líquida patrimonial do respectivo ente público.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a receita e despesa públicas.

O valor arrecadado com a emissão de títulos da dívida pública é uma receita de capital.

• C. Certo
• E. Errado

Em 31/12/2012 foram extraídos os seguintes dados da contabilidade de um determinado estado da federação:

I - Arrecadação de Receitas:

Tributárias........................................... R$ 54.000

Patrimoniais........................................ R$ 12.000

Serviços................................................ R$ 5.000

Operações de Crédito Internas............ R$ 32.000

Contribuições........................................ R$ 6.000

Alienação de Bens................................ R$ 8.000

II - Transferências Realizadas:

Voluntárias a Municípios..................... R$ 6.000

Cota-parte de ICMS............................ R$ 11.000

Cota-parte de IPVA.............................. R$ 8.000

Com esses dados, o valor da receita corrente líquida apurada no exercício foi igual a:

• A. R$ 92.000
• B. R$ 58.000
• C. R$ 52.000
• D. R$ 46.000
• E. R$ 41.000