Questões sobre Receita Pública

Julgue os itens subsequentes, relativos à receita e despesa pública brasileira.

É vedada a realização de despesa sem prévio empenho, podendo ser dispensada, contudo, a emissão da nota de empenho, caso se trate de despesas com pessoal e dos encargos dela decorrentes.

• C. Certo
• E. Errado

A receita pública sob o enfoque orçamentário são todos os ingressos disponíveis para atender às despesas orçamentárias e às operações que financiam as despesas orçamentárias. Assinale a alternativa que mostra como fica a classificação da receita pública, sob o enfoque orçamentário.

• A. Por natureza, pela arrecadação e por fontes.
• B. Por natureza, por fontes e institucional.
• C. Por fontes, institucional e primária.
• D. Por fontes, pela arrecadação e primária.
• E. Institucional, pela arrecadação e primária.

Julgue os itens subsequentes, relativos à receita e despesa pública brasileira.

Os restos a pagar registrados por exercício são resíduos passivos que integram a dívida pública flutuante.

• C. Certo
• E. Errado

Aprevisão da Receita corresponde aos valores que a lei do orçamento consignar, pois são estimativas que se originam de estudos efetuados, antes de comporem o Projeto de Lei ou Lei Orçamentária, constituindo-se, assim, na primeira etapa da Receita. Já as Despesas têm sua primeira etapa na sua fixação na Lei Orçamentária. Identifique e assinale qual das alternativas corresponde à última etapa da Receita e da Despesa, respectivamente.

• A. Recolhimento e Pagamento.
• B. Lançamento e Empenho.
• C. Lançamento e Pagamento.
• D. Empenho e Liquidação.
• E. Recolhimento e Liquidação.

O Imposto sobre serviços NÃO incide sobre a prestação de serviços

• A. de telefonia fixa em residências.
• B. em relação de emprego.
• C. de exportação de serviços para o exterior do país.
• D. sobre o valor dos depósitos à vista.
• E. de transporte ferroviário.

A Petrobras teve lucro líquido de R$ 7,74 bilhões, no quarto trimestre de 2012, segundo balanço divulgado pela empresa nesta segunda-feira. Na comparação com o mesmo período de 2011, a alta foi de 53%. Já na comparação com o 3º trimestre do ano passado, a alta foi de 39%. No acumulado do ano de 2012, o lucro da estatal alcançou R$ 21,18 bilhões, uma queda de 36% em relação a 2011 (R$ 33,31 bilhões).]

A União é a principal acionista, os valores recebidos com dividendos serão registrados como:

• A. receita corrente, receitas patrimoniais
• B. receita corrente, outras receitas corrente
• C. receita de capital, transferência de capital
• D. receita de capital, outras receitas de capital

• A. todas as notas fiscais sofreriam retenção na fonte de 6,15%.
• B. todas as notas fiscais sofreriam retenção na fonte de 4,65%.
• C. nenhuma nota fiscal sofreria a retenção na fonte de 6,15%.
• D. a nota fiscal 1.003 de José Santos Nascimento sofreria a retenção de 6,15%, calculada sobre o valor total de R$ 5.000,00.
• E. a nota de número 1.004 sofreria retenção na fonte de 6,15%.

Considere que determinado município no exercício de 2012 inscreveu em dívida ativa R$ 180.000 referente a impostos sobre propriedade predial e territorial urbana – IPTU, e até agosto de 2013 havia recebido 70% do valor inscrito. Assim, sob o aspecto orçamentário, tais valores recebidos são classificados como origem de receita

• A. tributária.
• B. patrimonial.
• C. imobiliária.
• D. outras receitas correntes.
• E. de capital.

Um servidor teve acesso a alguns valores relacionados a um determinado município, esses valores fazem parte do orçamento de 20X3:

Total de Tributos: R$ 5 bilhões de reais;

Dividendos Recebidos: R$ 15 Bilhões de reais;

Empréstimos obtidos: R$ 47 Bilhões de reais;

Recebimento de Multas: R$ 1,5 bilhão de reais;

Receita Agropecuária: R$ 3 Bilhões de reais;

 Amortização de Empréstimos obtidos: R$ 15 bilhões de reais.

Apenas com esses dados, o total das receitas de capital é:

• A. R$ 32 bilhões de reais
• B. R$ 47 bilhões de reais
• C. R$ 33,5 bilhões de reais
• D. R$ 38,5 bilhões de reais

As receitas correntes arrecadadas somam

• A. 460.
• B. 240.
• C. 420.
• D. 370.
• E. 430.