Questões sobre Receita Pública

Supõe-se que o prédio da Defensoria Pública do Estado do Paraná possui um espaço que aluga para eventos e feiras, na qual a receita auferida é classificada, segundo sua origem, como:

• A. Receita de serviços.
• B. Receita industrial.
• C. Receita agropecuária.
• D. Receita de contribuições.
• E. Receita patrimonial.

São receitas de capital:

• A. subvenções sociais.
• B. receitas de contribuições.
• C. alienação de bens.
• D. investimentos.
• E. obras públicas.

Com relação aos registros contábeis da organização pública, é correto afirmar que Controles Orçamentários Específicos, Aprovação ou Fixação do Planejamento ou Orçamento, e Cancelamento da Aprovação ou Fixação do Planejamento ou Orçamento são

• A. lançamentos de natureza de controle.
• B. transações da administração pública que podem guardar relação com mais de uma natureza de informação ou mesmo com mais de um registro dentro de uma mesma natureza de informação.
• C. lançamentos de natureza patrimonial.
• D. um Conjunto de Lançamentos Padronizados (CLP), que envolve execução patrimonial, orçamentária e de controle, devendo ser representado por meio da combinação entre Lançamentos Contábeis Padronizados (LCP) orçamentários, de controle e patrimoniais.
• E. lançamentos de natureza orçamentária.

As Receitas Públicas compreendem todos os recursos obtidos durante um dado período financeiro para a satisfação das despesas públicas a cargo de um ente público. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta.

• A. Receitas Voluntárias são as que o Estado percebe em virtude de obrigações resultantes de negócios jurídicos, são aquelas cujo montante é negocialmente estabelecido.
• B. As Receitas Patrimoniais são as que regulam do recurso ao crédito, principalmente da contratação de empréstimos pelo Estado, no interior ou no exterior do País.
• C. As Receitas Creditícias são as que o Estado cobra em um ano e vai voltar a cobrar nos anos seguintes.
• D. As Receitas Patrimoniais são as que, tendo sido cobradas em um ano, não voltarão a ser cobradas nos anos seguintes.
• E. Receitas Obrigatórias são aquelas que, aumentando o patrimônio monetário do Estado no momento do ingresso das verbas na tesouraria, acarretam simultaneamente um aumento do passivo do seu patrimônio, gerando uma dívida a pagar em momento posterior ao da arrecadação (receitas creditícias, resultantes de empréstimos).

O Lançamento é um dos estágios da Receita Pública e consiste no(a)

• A. estimativa do que se espera arrecadar durante o exercício.
• B. estágio mais importante da Receita Pública, pois é com base nele que as despesas são autorizadas.
• C. identificação do devedor ou da pessoa do contribuinte.
• D. momento em que o agente arrecadador repassa o produto arrecadado ao Tesouro Nacional, Estadual ou Municipal.
• E. momento em que o contribuinte recolhe ao agente arrecadador o valor do seu débito.

Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue os itens a seguir. A retenção na fonte do imposto de renda incidente nos pagamentos efetuados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal às pessoas jurídicas em geral pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços dispensa as demais retenções previstas na legislação do imposto de renda.

• C. Certo
• E. Errado

No orçamento público brasileiro, as receitas orçamentárias são os ingressos de recursos disponíveis para atender às despesas orçamentárias, além das operações financeiras que financiam essas despesas. A esse respeito, classificam-se como receitas correntes, entre outras, as

• A. operações de crédito.
• B. receitas tributárias.
• C. alienações de bens.
• D. transferências de capital.
• E. amortizações de empréstimos.

Considere as informações sobre receitas constantes no Quadro 04 a seguir.

A sequência que apresenta a correspondência correta é:

• A. 2 - 3 - 5 - 1 - 4 - 6;
• B. 2 - 6 - 4 - 5 - 1 - 3;
• C. 3 - 2 - 5 - 6 - 1 - 4;
• D. 3 - 2 - 5 - 6 - 1 - 4;
• E. 5 - 2 - 3 - 1 - 6 - 4.

Tratando de Receita Pública analise as afirmativas abaixo, dando valor de V para Verdadeiro ou F para Falso e, em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

( ) Receita Orçamentária Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.

( ) Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito.

( ) Ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário. Sua devolução se sujeita à autorização legislativa, portanto, integram a Lei Orçamentária Anual (LOA). Por serem constituídos por ativos e passivos exigíveis, os ingressos extraorçamentários, em geral, têm reflexos no Patrimônio Líquido da Entidade.

( ) Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, diminuem as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.

• A. F, F, V, V
• B. V, V, V, V
• C. V, V, F, F
• D. V, V, F, F
• E. F, F, F, F

Assinale a alternativa correta. As receitas públicas orçamentárias podem ser resumidas em:

• A. Lançamento, arrecadação e empenho, apenas
• B. Arrecadação, recolhimento e lançamento, apenas
• C. Recolhimento e lançamento, apenas
• D. Previsão e arrecadação, apenas
• E. Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento