Questões de Contabilidade Pública da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base nos dados apresentados na DVP, julgue os itens que se seguem.

O resultado patrimonial apurado no exercício foi influenciado positivamente tanto pelo resultado das variações resultantes da execução orçamentária como pelo resultado das variações independentes da execução orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nos dados apresentados na DVP, julgue os itens que se seguem.

O resultado patrimonial apurado no exercício substituirá o saldo patrimonial acumulado no balanço patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção correta acerca do orçamento público e seus reflexos nas demonstrações contábeis.

• A. O produto estimado de operações de crédito e de alienação de bens imóveis será incluído na receita após autorização específica do Poder Executivo.
• B. A Lei de Orçamento não proporciona ao Executivo a autonomia para a abertura de crédito suplementar inclusive em situações de insuficiência de recursos financeiros. Caso ocorra insuficiência de caixa, o Executivo poderá antecipar receitas para atender tais necessidades.
• C. Não será considerada receita, sob a óptica da Lei de Orçamento, as emissões de papel moeda e outros ingressos compensatórios no ativo e no passivo financeiro.
• D. As receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, sem exceção, vedadas quaisquer deduções. Dessa maneira, as cotas de receitas que uma entidade pública deva transferir a outra serão incluídas como receita no orçamento da entidade obrigada à transferência e, como despesa no orçamento da que as deva receber.

Tendo como referência a doutrina e a legislação aplicável às receitas e despesas públicas, assinale a opção correta.

• A.

  As transferências intergovernamentais voluntárias efetuadas não exigem contraprestação, mas o ente beneficiário só pode utilizar os recursos em despesas da correspondente categoria econômica.

• B.

  Os chamados recursos condicionados constituem fontes destinadas a despesas que só serão efetuadas se a administração julgá-las, discricionariamente, necessárias e prioritárias.

• C.

  Subvenção social é a contribuição do ente público para custear a diferença entre os preços de revenda, pelo governo, e os de mercado, de bens destinados à população de baixa renda.

• D.

  Os juros que a União deixa de pagar e converte em nova dívida são contabilizados como despesa de capital no exercício correspondente a essa conversão.

• E.

  As despesas relativas a contratos de vigência plurianual serão objeto de empenho global na assinatura do contrato, substituído por empenho ordinário a cada exercício da execução do contrato.

Em relação ao plano de contas e à tabela de eventos da administração pública federal, julgue os itens seguintes.

A Secretaria do Tesouro Nacional é o órgão responsável pela elaboração do plano de contas na administração pública federal. A administração da tabela de eventos cabe à Secretaria de Orçamento Federal.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao plano de contas e à tabela de eventos da administração pública federal, julgue os itens seguintes.

A tabela de eventos substituiu a forma usual de apresentação de um plano de contas, no que diz respeito à correspondência entre as contas.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os conceitos de variações patrimoniais e fatos contábeis, assinale a opção correta.

• A.

  A compra de imóvel de uso, parte à vista, parte financiada, constitui variação quantitativa aumentativa.

• B.

  A venda de mercadorias com prejuízo se caracteriza como fato modificativo diminutivo.

• C.

  A substituição de uma dívida vencida por outra, acrescida de encargos, é classificada como variação mista diminutiva.

• D.

  A utilização de lucros acumulados para a constituição de reservas é considerada um fato quantitativo.

• E.

  A baixa de um bem imobilizado por ter-se tornado inservível é classificada como uma variação qualitativa.

A tabela acima, cujos valores estão em reais, apresenta o balanço orçamentário de determinada entidade governamental. Considerando-se esse balanço orçamentário, é correto afirmar que

O resultado orçamentário do exercício foi influenciado pela economia orçamentária da despesa.

• C. Certo
• E. Errado

No resultado aumentativo do exercício, são registradas as variações que decorrem de aumento do ativo e da diminuição do passivo, que promovem aumento da situação líquida (patrimônio líquido) do ente público, também conhecidas como variações ativas. Com base nesse conceito, caracteriza uma variação ativa o(a)

• A.

  recebimento de direito registrado no longo prazo.

• B.

  doação de bens inservíveis.

• C.

  contratação de empréstimo para pagamento em 10 anos.

• D.

  aquisição de equipamentos para uso.

• E.

  alienação de bem imóvel.

Considerando que determinada entidade governamental receba um imóvel em doação, julgue os itens subseqüentes, a respeito do registro contábil dessa entidade.

Trata-se de acréscimo patrimonial mediante insubsistência passiva.

• C. Certo
• E. Errado