Questões de Contabilidade Pública da Fundação Carlos Chagas (FCC)

No Balanço Patrimonial do exercício de 2015, da Autarquia Hospitalar Federal do Sudeste, o valor total do ativo é de R$ 880.760.000. Desse montante, 25% referem-se ao Ativo Circulante. Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, NÃO se classifica no Ativo Circulante, a conta identificada pelo código:

• A. 1.1.2.6.0.00.00 − Dívida Ativa não Tributária.
• B. 1.1.3.1.1.01.00 − Adiantamentos Concedidos a Pessoal.
• C. 1.2.1.1.1.01.00 − Créditos Tributários a Receber.
• D. 1.1.1.1.0.00.00 − Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional.
• E. 1.1.2.4.0.00.00 − Empréstimos e Financiamentos Concedidos.

Considerando os saldos das contas do subsistema de informações orçamentárias, ao final de dezembro de 2015, o resultado da execução orçamentária apurado conforme Balanço Orçamentário foi superavitário, em R$,

• A. corrente e rubrica.
• B. corrente e imposto sobre o patrimônio e a renda.
• C. tributária e rubrica.
• D. categoria econômica e espécie.
• E. categoria econômica e origem.

Essas transações, tomadas em conjunto, geraram no Resultado Patrimonial de 2015 do CRM

• A. um aumento de R$ 3.750.000,00.
• B. um aumento de R$ 3.800.000,00.
• C. uma redução de R$ 4.300.000,00.
• D. uma redução de R$ 9.300.000,00.
• E. um aumento de R$ 3.700.000,00.

Acerca das etapas das receitas orçamentárias, a previsão implica planejar e estimar a arrecadação que constará da proposta orçamentária. Na execução, a realização da receita se dá em três estágios

• A. o lançamento, a arrecadação e o recolhimento.
• B. a aprovação, a arrecadação e a contabilização.
• C. o lançamento, a arrecadação e a aplicação.
• D. a aprovação, a arrecadação e o recolhimento.
• E. o lançamento, o recebimento e a contabilização.

Determinada sociedade de economia mista recebeu, no exercício de 2015, do ente controlador recursos financeiros destinados ao pagamento de despesas de pessoal e de custeio em geral, no valor de R$ 37.500.000,00. Considerando a destinação dos recursos transferidos pelo ente controlador, é correto afirmar que trata-se de uma empresa estatal

• A. dependente e está sujeita apenas as regras da contabilidade privada.
• B. independente e está sujeita as regras da contabilidade orçamentária e patrimonial.
• C. dependente, mas não está sujeita as regras de contabilidade aplicada ao setor público.
• D. independente cujos recursos financeiros repassados pelo controlador contribui para evitar prejuízos na empresa.
• E. dependente e está sujeita as regras da contabilidade privada e da contabilidade aplicada ao setor público.

No setor público, classificam-se, respectivamente, como receitas orçamentárias e extraorçamentárias (ingressos extraorçamentários), as transações referentes a

• A. consignações em folha de pagamento e os depósitos em caução para execução de obras públicas.
• B. arrecadação de impostos e a arrecadação de receita de multas e juros não previstos na Lei Orçamentária Anual − LOA.
• C. alienações de bens imóveis e os recebimentos de créditos inscritos em dívida ativa.
• D. amortização de empréstimos concedidos e a contratação de operações créditos por antecipação da receita orçamentária.
• E. rendimentos de aplicações financeiras e os ganhos com alienação de bens do ativo imobilizado.

Durante a execução orçamentária referente ao exercício financeiro de 2015, um Conselho Regional de Medicina − CRM teve gastos com diárias que foram concedidas aos conselheiros para participarem de sessões plenárias em 2015. No mesmo ano, o CRM devolveu o valor de uma anuidade paga indevidamente em 2015 por um profissional registrado. Com base no disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os gastos com diárias e a restituição da anuidade são classificados, respectivamente,

• A. na categoria econômica Despesa Corrente e na categoria econômica Despesa de Capital.
• B. no elemento de despesa Serviços de Terceiros – Pessoa Física e no grupo de natureza de despesa Outras Despesas Correntes.
• C. no grupo de natureza de despesa Outras Despesas Correntes e como Restituição de uma Receita Corrente.
• D. no grupo de natureza de despesa Pessoal e Encargos Sociais e no grupo de natureza de despesa Outras Despesas Correntes.
• E. no grupo de natureza de despesa Outras Despesas Correntes e como Restituição de uma Receita de Capital.

Ao final do exercício de 2015,o balancete do subsistema orçamentário de determinado ente da federação evidenciava as seguintes contas e respectivos saldos contábeis, conforme Plano de Contas Aplicado ao Setor Público abaixo.

Considerando os saldos apresentados, é correto afirmar que no Balanço Orçamentário do exercício de 2015, o resultado da execução orçamentária apresentou um superávit de

• A. 3.800.000
• B. 4.350.000
• C. 3.850.000
• D. 1.350.000
• E. 3.050.000

Em 2016, uma entidade pública realizou gastos com serviços de terceiros/pessoa jurídica referentes à produção de um software de administração financeira, não integrante de um hardware, sendo eles:

− produção do software pelo valor de R$ 5.000.000,00.

− testes para verificação da adequação do funcionamento do software no valor de R$ 400.000,00.

− propaganda institucional sobre o software no valor de R$ 300.000,00.

Em 01/09/2016, data em que o ativo foi colocado em condições de uso e que a entidade iniciou a sua utilização, a estimativa do valor residual do ativo era zero e a expectativa de geração de beneficio econômico era de 6 anos.

Considerando que para o cálculo da amortização do ativo é usado o método linear, referente a este ativo foi

• A. reconhecido um ativo imobilizado no valor de R$ 5.400.000,00 em 2016.
• B. reconhecida uma variação patrimonial diminutiva de R$ 600.000,00 em 2016.
• C. reconhecida uma variação patrimonial diminutiva de R$ 900.000,00 em 2016.
• D. reconhecida uma variação patrimonial aumentativa de R$ 5.400.000,00 em 2016.
• E. reconhecido um ativo intangível no valor de R$ 5.700.000,00 em 2016.

O serviço de jardinagem foi prestado pela empresa Verdex S.A, em 20/10/2016, para um Conselho Regional de Medicina − CRM. Em 21/10/2016, o setor responsável do CRM fez o confronto entre o serviço prestado, o contrato de prestação de serviços e a nota fiscal emitida pela Verdex S.A, procedendo desta maneira ao estágio da despesa de

• A. liquidação.
• B. licitação.
• C. contratação.
• D. empenho.
• E. lançamento.