Questões de Contabilidade Pública da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Uma Empresa comercial que apura IR e CSLL com base no Lucro Presumido procedeu a uma operação de compra à vista de mercadorias para revenda em uma indústria. Identifique, nas opções abaixo, a forma correta da complementação de contabilização dessa operação, excluindo o pagamento efetuado.

• A. Débito de estoques – Débito de IPI a recuperar.
• B. Débito de estoques – Débito de ICMS a recuperar.
• C. Débito de estoques – ICMS a recuperar – Débito de IPI a recuperar.
• D. Débito de estoques – Débito de IPI a recuperar – Débito de Pis/Cofins a recuperar.
• E. Débito de estoques – Débito de ICMS a recuperar – Débito de Pis/Cofins a recuperar.

Instrumento com ênfase no gasto, com reflexos apenas nos meios que o Estado dispunha para executar suas tarefas, com objetivo de exercer controle político do Legislativo sobre o Executivo, sem preocupação com o planejamento ou com as necessidades da população. Essa afirmação faz referência ao Orçamento chamado:

• A. programa.
• B. desempenho funcional.
• C. participativo.
• D. incremental.
• E. tradicional.

A Lei Orçamentária Anual prevê todos os recursos e fixa todas as despesas do Governo Federal, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Assinale a alternativa que apresenta a composição do Orçamento Geral da União.

• A. Despesa e Receitas, Investimentos das Estatais e Seguridade Social.
• B. Investimentos das Estatais, Seguridade Social e Fiscal.
• C. Seguridade Social, Fiscal e Despesas e Receitas.
• D. Despesas e Receitas e Investimentos das Estatais.
• E. Despesas e Receitas e Seguridade Social.

Segundo as doutrinas do Direito Constitucional e do Direito Financeiro, os princípios orçamentários constituem linhas norteadoras de ação a serem observadas na elaboração da proposta orçamentária.Umdesses princípios, determina que a Lei Orçamentária Anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa.Assinale-o.

• A. Do Equilíbrio.
• B. Da Universalidade.
• C. Da Especialização.
• D. Da Exclusividade.
• E. Da Unidade.

A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, tem como uma de suas competências assessorar o Governo Federal, informando sobre projetos e atividades prioritárias para o Centro-Oeste. Essas informações objetivam subsidiar a elaboração dos instrumentos de alocação dos recursos previstos. Assinale a alternativa que aponta esses instrumentos.

• A. LOA,SOF e LDO.
• B. LOA,LDO e PPA.
• C. PPA,SOF e LOA.
• D. LRF,LOA e PPA.
• E. LRF,SOF e PPA.

A receita pública sob o enfoque orçamentário são todos os ingressos disponíveis para atender às despesas orçamentárias e às operações que financiam as despesas orçamentárias. Assinale a alternativa que mostra como fica a classificação da receita pública, sob o enfoque orçamentário.

• A. Por natureza, pela arrecadação e por fontes.
• B. Por natureza, por fontes e institucional.
• C. Por fontes, institucional e primária.
• D. Por fontes, pela arrecadação e primária.
• E. Institucional, pela arrecadação e primária.

Aprevisão da Receita corresponde aos valores que a lei do orçamento consignar, pois são estimativas que se originam de estudos efetuados, antes de comporem o Projeto de Lei ou Lei Orçamentária, constituindo-se, assim, na primeira etapa da Receita. Já as Despesas têm sua primeira etapa na sua fixação na Lei Orçamentária. Identifique e assinale qual das alternativas corresponde à última etapa da Receita e da Despesa, respectivamente.

• A. Recolhimento e Pagamento.
• B. Lançamento e Empenho.
• C. Lançamento e Pagamento.
• D. Empenho e Liquidação.
• E. Recolhimento e Liquidação.

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAF) é um sistema informatizado que tem por finalidade contabilizar e controlar toda a execução orçamentária, financeira e patrimonial da União em tempo real. Então, identifique nas alternativas a seguir e assinale aquela que NÃO se aplica às funcionalidades do SIAF.

• A. Registros contábeis.
• B. Execução orçamentária dos Estados.
• C. Consulta a banco de dados.
• D. Elaboração de demonstrativos contábeis.
• E. Transferência de recursos financeiros.

OManual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) em sua 5ª edição, visa colaborar com o processo de elaboração e execução do orçamento. Com isso, a contabilidade poderá atender à demanda de informações requeridas por seus usuários, possibilitando a análise de demonstrações contábeis adequadas aos padrões internacionais, a partir de diversos enfoques, com baseemumPlano de Contas Nacional. Nesse contexto, identifique e assinale a alternativa que faz referência aos diversos enfoques com que a contabilidade pública deve disponibilizar as informações.

• A. Orçamentário – Patrimonial e Econômico.
• B. Orçamentário – Tributário e Fiscal.
• C. Econômico – Tributário e Fiscal.
• D. Patrimonial – Tributário e Econômico.
• E. Fiscal – Patrimonial e Orçamentário.

O plano de contas instituído para atender às mudanças incorporadas ao novo processo contábil, adotado na área pública, apresenta como grande novidade a abordagem patrimonial. Identifique e assinale a alternativa que apresenta um conjunto correto de classes de natureza patrimonial.

• A. Ativo, Passivo e Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento.
• B. Variações Patrimoniais Diminutivas, Passivo e Patrimônio Líquido.
• C. Patrimônio Líquido, Ativo e Controles Devedores.
• D. Passivo, Patrimônio Líquido e Controles Credores.
• E. Controle da Execução do Planejamento e Orçamento,Ativo e Controles Devedores.