Questões de Direito Administrativo do ano 2008

Considere as seguintes situações, identificadas em numeração sucessiva.   

A situação 4 identifica o efetivo desempenho das atribuições do cargo público.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as seguintes situações, identificadas em numeração sucessiva.   

Após a ocorrência da situação 3, Fábio teria 30 dias para praticar a ação 4.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as seguintes situações, identificadas em numeração sucessiva.   

A situação 5 constitui forma de vacância do cargo público.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes de acordo com a Lei n.º 8.112/1990.

Não será devida diária a servidor ocupante de cargo público quando o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo.

• C. Certo
• E. Errado

Relativamente ao direito administrativo, julgue os itens a seguir.

Como a lei determina que os órgãos do Poder Judiciário da União devem destinar ao menos 80% do total das funções comissionadas a servidores integrantes das carreiras dos seus quadros de pessoal, ao menos 80% dos cargos comissionados devem ser ocupados por servidores que ocupam cargos de provimento efetivo.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que Melissa ocupe cargo de analista judiciário do TST, da área de apoio especializado, julgue os itens subseqüentes.

Se for nomeada para cargo comissionado no TST, Melissa terá direito a acumular as remunerações referentes aos dois cargos por ela ocupados.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que Melissa ocupe cargo de analista judiciário do TST, da área de apoio especializado, julgue os itens subseqüentes.

O fato de concluir curso de graduação em Direito não daria a Melissa direito a perceber adicional de qualificação.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que Melissa ocupe cargo de analista judiciário do TST, da área de apoio especializado, julgue os itens subseqüentes.

A passagem de Melissa do penúltimo para o último padrão de determinada classe configuraria progressão funcional e não, promoção.

• C. Certo
• E. Errado

Após recente aprovação de legislação no Distrito Federal estabelecendo normas mais rígidas de segurança contra incêndio, o TST iniciou tomada de preços para contratar a prestação de serviços correspondentes à adequação do edifício sede a essas normas. Após a apresentação das propostas, mas antes de sua apreciação, a referida legislação distrital foi revogada, motivo pelo qual a autoridade competente do TST determinou, de ofício, a imediata anulação do referido procedimento licitatório. Irresignada, uma licitante ofereceu pedido de reconsideração, argumentando que era ilícito invalidar o procedimento sem que os interessados tivessem chance de apreciar os motivos da invalidação e de se manifestar sobre eles. O pedido foi indeferido sob o argumento de que, como ainda não havia sido definida uma licitante vencedora, a licitação podia ser invalidada sem a abertura de contraditório.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O argumento que sustentou o indeferimento do pedido de reconsideração não tem base legal.

• C. Certo
• E. Errado

Adriana ocupou por dois anos um cargo comissionado no TST, tendo sido esse o seu primeiro vínculo com o serviço público. Posteriormente, ela foi aprovada e nomeada em concurso público para provimento de cargo de analista judiciário no referido tribunal, motivo pelo qual pediu exoneração do cargo comissionado que ocupava.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

O concurso em que Adriana foi aprovada constitui uma licitação na modalidade melhor técnica.

• C. Certo
• E. Errado