Questões de Direito Administrativo do ano 2008

Acerca do pregão eletrônico, julgue os itens seguintes.

Na contratação de serviços comuns, tais como obras de engenharia de pequeno vulto e locações de imóveis, a modalidade licitatória a ser aplicada é o pregão eletrônico.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do pregão eletrônico, julgue os itens seguintes.

No pregão eletrônico, o pregoeiro deve verificar a habilitação dos licitantes antes da apresentação das propostas.

• C. Certo
• E. Errado

A licitação e a execução de obras públicas de grande porte são realizadas com base em diversos documentos, entre os quais se destacam os projetos básico e executivo. Acerca desses projetos, julgue os seguintes itens.

O projeto básico é confeccionado com base em estudos técnicos definitivos, que asseguram a viabilidade técnica e ambiental da obra.

• C. Certo
• E. Errado

A licitação e a execução de obras públicas de grande porte são realizadas com base em diversos documentos, entre os quais se destacam os projetos básico e executivo. Acerca desses projetos, julgue os seguintes itens.

O projeto executivo contém a avaliação dos custos da obra e o conjunto dos elementos necessários à execução completa desta.

• C. Certo
• E. Errado

A licitação e a execução de obras públicas de grande porte são realizadas com base em diversos documentos, entre os quais se destacam os projetos básico e executivo. Acerca desses projetos, julgue os seguintes itens.

Os projetos básico e executivo são os instrumentos que dão subsídios para as solicitações das licenças de instalação e de operação, respectivamente.

• C. Certo
• E. Errado

O processo de licitação de uma obra ou de um serviço envolve uma ampla gama de avaliações que inclui a observância dos requisitos do edital pelos licitantes, das propostas de preços, dos recursos etc. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

O menor preço global assegura a proposta mais vantajosa.

• C. Certo
• E. Errado

O processo de licitação de uma obra ou de um serviço envolve uma ampla gama de avaliações que inclui a observância dos requisitos do edital pelos licitantes, das propostas de preços, dos recursos etc. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A definição do critério de aceitabilidade do valor máximo do preço global ocorre após o recebimento de todas as propostas.

• C. Certo
• E. Errado

O processo de licitação de uma obra ou de um serviço envolve uma ampla gama de avaliações que inclui a observância dos requisitos do edital pelos licitantes, das propostas de preços, dos recursos etc. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

O valor mínimo dos preços unitários que caracteriza o preço inexeqüível deve ser publicado no edital da licitação.

• C. Certo
• E. Errado

O processo de licitação de uma obra ou de um serviço envolve uma ampla gama de avaliações que inclui a observância dos requisitos do edital pelos licitantes, das propostas de preços, dos recursos etc. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A homologação, a adjudicação e a assinatura do contrato devem ocorrer após o prazo de cinco dias úteis para possíveis recursos.

• C. Certo
• E. Errado

O ME resolveu adquirir cem computadores, tendo em vista a necessidade de renovação do seu aparato tecnológico, e ficou definido que a modalidade licitatória adotada seria o pregão. Foi elaborado e aprovado termo de referência, com indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara e sem especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, que limitassem ou frustrassem a competição ou sua realização. Houve apresentação de justificativa da necessidade da contratação e elaboração do edital, estabelecendo critérios de aceitação das propostas. Por fim, foram definidas as exigências de habilitação e as sanções aplicáveis e designados o pregoeiro e sua equipe de apoio. A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Os computadores se incluem no conceito de bens comuns, o que justifica a adoção do pregão.

• C. Certo
• E. Errado