Questões de Direito Administrativo do ano 2008

Julgue os itens subseqüentes, relativos a modalidades licitatórias.

Licitação é o gênero do qual são espécies a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso, o leilão e o pregão.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos a modalidades licitatórias.

A própria Lei de Licitações e a lei que criou a modalidade licitatória do pregão é que estabelecem a modalidade que deve ser utilizada para cada licitação a ser realizada. No entanto, algumas modalidades poderão, eventualmente, ser utilizadas como alternativas, como ocorre, por exemplo, com a concorrência, a tomada de preços e o convite.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos a modalidades licitatórias.

As modalidades licitatórias do concurso e do leilão podem ser consideradas modalidades especiais, tendo em vista que o concurso se destina à escolha de trabalhos artísticos, técnicos ou científicos, enquanto o leilão se destina à alienação de bens. Assim, tais modalidades possuem objeto licitado distinto das demais modalidades, que podem ser, portanto, consideradas modalidades comuns.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos a modalidades licitatórias.

O preço do objeto é o principal critério para definir se o administrador irá utilizar a concorrência, a tomada de preços ou o convite em uma licitação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos a modalidades licitatórias.

Nas licitações internacionais, qualquer que seja o valor do objeto da licitação, torna-se obrigatória a adoção da modalidade concorrência.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos a modalidades licitatórias.

É possível ao administrador adotar uma modalidade de licitação mais rigorosa que a permitida em lei para determinado caso.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.

O rol de hipóteses previstas pela Lei de Licitações como causas para a dispensa de licitação é um rol que permite ampliação, de acordo com o interesse da administração pública.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.

A lei diz ser inexigível a licitação quando a demora na realização do procedimento licitatório for incompatível com a urgência na execução do contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.

A preferência da administração pública por determinada marca de objeto legitima a inexigibilidade de licitação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.

As situações que ensejam a inexigibilidade de licitação são hipóteses exaustivas, ou seja, não comportam ampliação além do que previsto na Lei de Licitações.

• C. Certo
• E. Errado