Questões sobre Contratos

A respeito de convênios e termos similares, julgue o item subsecutivo.

Os destaques realizados entre órgãos da administração pública ou entidades federais de mesma natureza deverão ser ajustados mediante a celebração de termo de cooperação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Lei n.o 8.666/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, julgue os seguintes itens.

Na execução dos contratos, cabe à administração pública definir a modalidade de garantia contratual, desde que prevista no instrumento convocatório.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos contratos administrativos, julgue os itens de 86 a 90.

Entre as cláusulas necessárias em contratos administrativos estão o objeto e seus elementos característicos, o preço e as condições de pagamento e os prazos de início das etapas de execução. Por outro lado, entre as cláusulas que não são necessárias nesses contratos, está o estabelecimento do foro da sede da administração a ser adotado para dirimir qualquer questão contratual.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Lei n.o 8.666/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, julgue os seguintes itens.

Caso haja impossibilidade de se quantificarem todos os serviços a serem licitados, deve constar da planilha orçamentária do edital uma verba estimada para esses itens do orçamento.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos contratos administrativos, julgue os itens de 86 a 90.

Contrato administrativo é todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da administração pública e entes particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos contratos administrativos, julgue os itens de 86 a 90.

A rescisão é definida como a inadimplência do contrato administrativo pelo descumprimento total ou parcial de suas cláusulas, tanto pela administração quanto pelo contratado. Tal inadimplência poderá ocorrer tanto por inexecução quanto por execução imperfeita do contrato, com ou sem culpa.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos contratos administrativos, julgue os itens de 86 a 90.

Consórcios administrativos são acordos firmados entre entidades estatais de qualquer espécie ou entre entidades públicas e organizações particulares, para realização de objetivos de interesse comum das partes envolvidas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, com relação a contratos administrativos, compras e suprimento de fundos.

A repactuação de contrato de serviços executados de forma continuada, que vise o aumento da despesa, poderá ser autorizada após o primeiro mês do início da obra ou prestação do serviço e deverá estar vinculada ao índice oficial de preço.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de convênios e termos similares, julgue os itens subsecutivos.

A publicação do relatório de gestão fiscal e do relatório resumido de execução orçamentária, pela União, estados, Distrito Federal e municípios, são condições necessárias para a celebração de convênios.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de convênios e termos similares, julgue os itens subsecutivos.

Os destaques realizados entre órgãos da administração pública ou entidades federais de mesma natureza deverão ser ajustados mediante a celebração de termo de cooperação.

• C. Certo
• E. Errado