Questões sobre Entidade em Espécie

• A.

  I - P e II - Q

• B.

  I - P e II - R

• C.

  I - Q e II - P

• D.

  I - Q e II - R

• E.

  I - R e II - Q

Com relação ao direito administrativo, julgue os itens subseqüentes.

As empresas públicas são constituídas como pessoas jurídicas de direito privado.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Empresas públicas e sociedades de economia mista não estão sujeitas ao teto remuneratório estabelecido na Constituição Federal.

• C.

  Certo

• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca da administração indireta e sua correlação com as competências do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas da União (TCU).

As empresas públicas e as sociedades de economia mista federais submetem-se à fiscalização do TCU, não obstante os seus servidores estarem sujeitos ao regime celetista.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à administração descentralizada, julgue os itens que se seguem.

A personalidade jurídica da sociedade de economia mista nasce concomitantemente à edição da lei que autoriza a sua criação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca da administração indireta e sua correlação com as competências do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Compete à justiça federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à administração descentralizada, julgue os itens que se seguem.

Apesar de constituírem pessoas jurídicas de direito público interno, as autarquias estão sujeitas ao controle do ente estatal a que pertencem.

• C. Certo
• E. Errado

Dentre as entidades da Administração Pública Indireta, para cuja criação é suficiente mera autorização legal, NÃO se incluem as

• A.

  empresas públicas.

• B.

  autarquias.

• C.

  sociedades de economia mista.

• D.

  fundações públicas.

• E.

  fundações privadas.

Sobre as empresas públicas e as sociedades de economia mista, é INCORRETO afirmar:

• A.

  As sociedades de economia mista federais não foram contempladas com o foro processual da Justiça Federal.

• B.

  As empresas públicas podem ser estruturadas sob qualquer das formas admitidas em direito.

• C.

  O capital das sociedades de economia mista é constituído por capital público e privado.

• D.

  No capital das empresas públicas pode ser admitida a participação de entidades da administração indireta.

• E.

  As sociedades de economia mista não podem ser estruturadas sob a forma de sociedade anônima.

Com respeito à administração pública e aos servidores públicos, julgue os próximos itens.

As sociedades de economia mista integram a estrutura da administração direta.

• C. Certo
• E. Errado