Questões sobre Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor

No que tange à administração gerencial e às tecnologias a ela relacionadas, julgue os itens subseqüentes.

O serviço social autônomo é originariamente uma forma de associação com funções arrecadatórias vinculadas a certas atividades restritas a uma categoria de contribuintes-beneficiários.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à administração pública e a temas a ela vinculados, julgue os seguintes itens.

As concessões são regidas por contratos de gestão, nos termos do § 8.º do art. 37 da Constituição da República.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange à administração gerencial e às tecnologias a ela relacionadas, julgue os itens subseqüentes.

As agências reguladoras são autarquias especiais.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange à administração gerencial e às tecnologias a ela relacionadas, julgue os itens subseqüentes.

Um contrato de gestão é um contrato administrativo de prestação de serviços.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange à administração gerencial e às tecnologias a ela relacionadas, julgue os itens subseqüentes.

O termo de parceria é uma modalidade de contrato de gestão.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação que rege a ANVISA, julgue os itens que se seguem.

O presidente da ANVISA é escolhido pelo presidente da República, após aprovação pelo Congresso Nacional.

• C. Certo
• E. Errado

As agências reguladoras criadas nos últimos anos na esfera federal assumiram a forma jurídica de:

• A.

  fundações públicas

• B.

  órgãos da administração direta

• C.

  empresas públicas

• D.

  sociedades de economia mista

• E.

  autarquias

A Constituição Federal estabeleceu a possibilidade de se firmar um contrato de gestão entre organismos da Administração Pública para concessão de autonomia gerencial, orçamentária e financeira a órgãos e entidades. A norma constitucional prevê uma lei para reger o assunto.

Não está prevista para esta lei dispor sobre o seguinte:

• A.

  prazo de duração do contrato.

• B.

  critérios de avaliação de desempenho.

• C.

  remuneração de pessoal.

• D.

  formas de contratação de obras, compras e serviços.

• E.

  responsabilidade dos dirigentes.

Assinale, entre o seguinte rol de entidades paraestatais, de cooperação com o Poder Público, aquela que pode se originar de uma transformação de entidade integrante da Administração Pública Indireta:

• A.

  serviço social autônomo.

• B.

  fundação de apoio a instituição federal de ensino superior

• C.

  organização da sociedade civil de interesse público.

• D.

  fundação previdenciária de regime fechado.

• E.

  organização sociaL.

Em relação à atividade pública prestada por entes submetidos a regime de direito público ou privado, julgue os itens a seguir.

O chamado sistema "S", que compreende entidades de natureza privada, como SENAI, SENAC, SESC, é custeado por meio de contribuições de natureza tributária.

• C. Certo
• E. Errado