Questões sobre Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor

A respeito de administração pública e gerencial, julgue os itens seguintes.

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são categorias de organizações não-governamentais qualificadas para prover, entre outros, serviços de relevância pública na área da saúde, mediante pagamento reembolsável pelo SUS.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de administração pública e gerencial, julgue os itens seguintes.

Organizações Sociais são entidades não-governamentais, sem fins lucrativos, qualificadas pelo poder público para desenvolver atividades nas áreas de educação, ciência e tecnologia, meio ambiente, cultura e saúde.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de administração pública e gerencial, julgue os itens seguintes.

O Termo de Parceria é uma espécie de convênio firmado entre o poder público e uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de administração pública e gerencial, julgue os itens seguintes.

As Agências Executivas devem ser necessariamente autarquias especiais ou fundações públicas.

• C. Certo
• E. Errado

As instituições financeiras nacionais somente poderão funcionar no País mediante prévia autorização do:

• A. Conselho Monetário Nacional.
• B. Presidente da República.
• C. Ministério da Fazenda.
• D. Banco Central do Brasil.
• E. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

A respeito de administração pública e gerencial, julgue os itens seguintes.

As Organizações Sociais não podem cobrar pelos serviço

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da administração pública brasileira, julgue os itens que se seguem.

O Serviço Social Autonômo é uma forma de autarquia dotada de ampla flexibilidade gerencial e receita vinculada.

• C. Certo
• E. Errado

Indique a opção que melhor caracteriza a situação da ANEEL em termos de sua instituição como entidade.

• A.

  Organização não governamental autônoma, representando os interesses do consumidor.

• B.

  Entidade jurídica do Estado sem fins lucrativos, com atribuições de Estado, vinculada à Presidência da República.

• C.

  Organização social, vinculada ao Ministério de Minas e Energia e Ministério de Meio Ambiente.

• D.

  Fundação vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal e prazo de duração indeterminado.

• E.

  Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Em relação à reserva de disponibilidade hídrica para geração hidrelétrica, assinale a opção incorreta.

• A.

  Para licitar a concessão ou autorizar o uso de potencial de energia elétrica em corpo de água de domínio da União, a ANEEL deverá promover junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a prévia obtenção de declaração de reserva de disponibilidade hídrica.

• B.

  A declaração de reserva de disponibilidade hídrica será transformada automaticamente, pelo respectivo poder outorgante, em outorga de direito de uso de recursos hídricos à instituição ou empresa que receber da ANEEL a concessão ou a autorização de uso do potencial de energia hidráulica.

• C.

  A declaração de reserva de disponibilidade hídrica foi formulada como recurso para dar condições para que a ANEEL inicie o processo de negociação da concessão na perspectiva de que a empresa possa conseguir a outorga ao final do processo.

• D.

  A reserva de disponibilidade hídrica depende da aprovação da Agência Nacional de Águas.

• E.

  A declaração de reserva de disponibilidade hídrica obedecerá ao disposto na Lei nº 9.433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.

A operação interligada do sistema elétrico brasileiro é coordenada por

• A.

  Grupo Gestor da Operação Interligada-GGOI, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

• B.

  Comitê Central da Operação Interligada-CCOI, vinculado à ANEEL.

• C.

  Operador Nacional do Sistema Elétrico-ONS.

• D.

  Centros Regionais de Coordenação da Operação, sob supervisão da Eletrobrás.

• E.

  Comitê Nacional da Operação Centralizada- CNOC.