Questões sobre Licitação Pública

Quanto às normas que disciplinam as licitações, as parcerias público-privadas e os atos de improbidade administrativa, julgue os itens que seguem.

Para realizar obra pública em rodovia federal, com pagamento de tarifa por parte dos usuários da rodovia e contraprestação pecuniária por parte do parceiro público, a União poderá firmar contrato de parceria público-privada, na modalidade de concessão patrocinada, com pessoa jurídica de direito privado, desde que o valor do contrato seja superior a R$ 20.000.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às normas que disciplinam as licitações, as parcerias público-privadas e os atos de improbidade administrativa, julgue os itens que seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Berenice, servidora pública federal e presidente de comissão de licitação, deixou de praticar ato de ofício ao negar publicidade a resultado de licitação na modalidade de tomada de preços.

Nessa situação, mesmo que não tenha havido qualquer prejuízo ao erário, Berenice estará sujeita às penas da lei pela prática de ato de improbidade administrativa.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às normas que disciplinam as licitações, as parcerias público-privadas e os atos de improbidade administrativa, julgue os itens que seguem.

Considere que determinada entidade pública estadual cuja primacial atividade seja a administração do patrimônio histórico e cultural da sua região precise contratar pessoa jurídica especializada para promover, em uma antiga catedral, trabalho de restauração de obras de arte e objetos históricos de autenticidade certificada. Nessa situação, a entidade administrativa estará dispensada de deflagrar procedimento administrativo licitatório.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das modalidades de licitação, julgue os seguintes itens.

Para vender bens móveis inservíveis, a administração pública deve usar a tomada de preços.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das modalidades de licitação, julgue os seguintes itens.

O concurso é a modalidade de licitação usada pela administração pública para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das modalidades de licitação, julgue os seguintes itens.

O critério determinante para a escolha entre as modalidades de convite, tomada de preços ou concorrência é o valor estimado da contratação.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa INCORRETA:

• A.

  Diz-se obrigatório o parecer emitido, por exemplo, por solicitação de órgão ativo, ou de controle, em virtude de preceito normativo que prescreve a sua solicitação, como preliminar à emanação do ato que lhe é próprio.

• B.

  São instrumentos básicos do princípio da publicidade o direito de petição e as certidões.

• C.

  É lícito à Administração Pública, em processo licitatório, visando atender a determinadas particularidades do local onde exerce as suas atividades, criar preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou do domicílio dos licitantes.

• D.

  Decorre da hierarquia o poder de revisão dos atos praticados por agentes de nível hierárquico mais baixo.

De acordo com a lei que regulamenta as licitações, em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:

• A.

  produzidos por empresas brasileiras de capital nacional / produzidos por empresas brasileiras / produzidos no país

• B.

  produzidos por empresas brasileiras / produzidos por empresas brasileiras de capital nacional / produzidos no país;

• C.

  produzidos no país / produzidos por empresas brasileiras / produzidos por empresas brasileiras de capital nacional;

• D.

  produzidos por empresas brasileiras / produzidos no país / produzidos por empresas brasileiras de capital nacional;

• E.

  produzidos por empresas brasileiras de capital nacional / produzidos no país / produzidos por empresas brasileiras.

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas a seguir, sobre os casos em que a licitação é dispensável.

( ) nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

( ) contratação de serviços técnicos de publicidade e divulgação.

( ) aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros de marca preferencial.

( ) quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços.

A seqüência correta encontrada, nas afirmativas da página anterior, de cima para baixo é:

• A. V, F, V, V
• B. V, V, F, F
• C. V, F, F, V
• D. F, V, F, V
• E. F, F, V, F

Analise as afirmativas abaixo.

I - Pregão é modalidade de licitação em que a dispusta pelo fornecimento de bens ou serviços é feita em sessão pública, por meio de propostas escritas de preços e lances verbais.

II - O pregão pode ser utilizado para a contratação de obras e serviços de engenharia, desde que não ultrapasse o valor de R$ 80.000,00.

III - A fase preparatória do pregão se inicia com a convocação dos interessados.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

• A. I, somente
• B. II, somente
• C. I e II, somente
• D. I e III, somente.
• E. II e III, somente