Questões sobre Parte Geral

Sr. W é servidor público federal, atuando no município Alfa e resolve postular sua transferência para o município Beta, tendo em vista que pretende permanecer mais tempo na companhia de sua mãe, sendo filho único, solteiro e não pretendendo contrair núpcias em curto ou médio prazos.

• A. redistribuição
• B. indicação
• C. promoção
• D. substituição
• E. remoção

O retorno à atividade de servidor aposentado, é o ato de:

• A. Reversão.
• B. Reintegração.
• C. Aproveitamento.
• D. Recondução.

O concurso público terá validade de até:

• A. 1 (um) ano, não podendo ser prorrogado.
• B. 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
• C. 2 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
• D. 1 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

A idade mínima para ser servidor público é de:

• A. 21 anos.
• B. 17 anos.
• C. 16 anos.
• D. 18 anos.

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e a sua capacidade para o desempenho do cargo serão objetos de avaliação num período de 24 (vinte e quatro) meses. É critério dessa avaliação

• A. a capacidade de entusiasmo.
• B. os aspectos psicológicos.
• C. a assiduidade.
• D. o histórico judicial durante o estágio probatório.

Assinale a alternativa correta. O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse é de:

• A. Sessenta dias.
• B. Dez dias.
• C. Trinta dias.
• D. Quinze dias.

A lei 8.112 de 1990 estabelece que

• A. remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.
• B. são requisitos básicos para investidura em cargo público, dentre outros, a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos, a aptidão física e mental e a idade mínima de dezesseis anos.
• C. redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.
• D. além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor indenizações, gratificações e adicionais, sendo que as indenizações e os adicionais não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.

Para fins de remoção, passado o estágio probatório, o servidor pode ser removido

• A. a pedido, por interesse próprio, para acompanhar cônjuge ou companheiro servidor de órgão público ou empregado em empresa regularmente nacionalizada.
• B. por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.
• C. em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas.
• D. de ofício, no interesse da Administração, ou a pedido, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público ou militar.

Acerca da disciplina do funcionalismo público no Brasil, julgue os itens subsequentes no que tange à disciplina constitucional e à Lei n.º 8.112/1990. Apenas por meio de prévia aprovação em concurso de provas ou de provas e títulos, poderá o cidadão brasileiro ter acesso aos cargos e empregos públicos.

• C. Certo
• E. Errado

Após cinco anos de efetivo exercício, M.S., funcionário efetivo do TJ-PR, apresentou importantes alterações em sua capacidade física e se submeteu a inspeção médica oficial para provimento em cargo de atribuições compatíveis com a sua atual capacidade. Assinale a alternativa que apresenta a forma de provimento em questão.

• A. Reintegração.
• B. Readaptação.
• C. Reversão.
• D. Aproveitamento.