Questões sobre Parte Geral

Deocleciano foi empossado como servidor efetivo do cargo público “X”. De acordo com a Lei no 8.112/90, Deocleciano

• A.

  terá o prazo de quinze dias para entrar em exercício, contados da data da posse.

• B.

  terá o prazo de trinta dias para entrar em exercício, contados do primeiro dia útil posterior à data da posse.

• C.

  entrará em exercício imediatamente, tendo em vista que a posse e o exercício são atos que devem ser realizados obrigatoriamente concomitantemente.

• D.

  terá o prazo de dez dias para entrar em exercício, contados do primeiro dia útil posterior à data da posse.

• E.

  terá o prazo de dez dias prorrogáveis por mais dez, contados da data da posse.

A Recondução que é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrerá, dentre outra hipótese, de

• A.

  transferência do anterior ocupante.

• B.

  disponibilidade do anterior ocupante.

• C.

  aproveitamento do anterior ocupante.

• D.

  reintegração do anterior ocupante.

• E.

  readaptação do anterior ocupante.

A Lei nº 8.112/90 estabelece que, dentre outras hipóteses, a vacância do cargo público decorrerá de

• A.

  falecimento, exoneração e aproveitamento.

• B.

  exoneração, demissão e nomeação.

• C.

  promoção, readaptação e aposentadoria.

• D.

  aproveitamento, promoção e exoneração.

• E.

  nomeação, readaptação e falecimento.

A respeito dos servidores públicos e do regime estabelecido pela Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.

A remuneração de servidor público pode ser fixada ou alterada apenas mediante lei específica.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, a respeito dos servidores públicos.

Visando suprir necessidade urgente, a administração poderá realizar concurso público para provimento de cargo efetivo com base em entrevistas, análise curricular e testes psicotécnicos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, a respeito dos servidores públicos.

As sociedades de economia mista, por possuírem caráter de direito privado, não precisam realizar concurso público para provimento de seus cargos e empregos de provimento efetivo.

• C. Certo
• E. Errado

Ana Maria foi nomeada para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRF - 1a Região. Nesse caso, a Administração Pública deve saber que, em matéria de posse e exercício, o correto é:

• A.

  Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.

• B.

  A posse ocorrerá no prazo de quarenta e cinco dias contados da publicação do ato de provimento.

• C.

  A posse não poderá dar-se mediante procuração, ainda que específica.

• D.

  O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, é de trinta dias, contados da data da posse.

• E.

  A posse em cargo público independe de prévia inspeção médica oficial.

Dentre outras hipóteses, a vacância do cargo público decorrerá de

• A.

  reintegração.

• B.

  readaptação.

• C.

  reversão.

• D.

  aproveitamento.

• E.

  remoção.

Em 2000, João ingressou no serviço público federal como médico concursado de um hospital público. Desde 2008, João é o diretor desse hospital e, em 2010, ele foi aprovado em concurso e nomeado para o cargo de professor em uma universidade federal. Em virtude do grande volume de trabalho nos dois cargos, João sai, habitualmente, da universidade, durante as aulas, para atender chamados urgentes do hospital. Nos momentos em que se ausenta da universidade, João comunica a ausência a um colega professor, que, então, o substitui. A filha de João ocupa cargo de confiança, como sua assessora, na direção do hospital, o que o deixa à vontade para se ausentar do hospital com frequência, pois sabe que o deixa em boas mãos.

Com referência à situação hipotética acima, e considerando as normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os itens de 111 a 115.

No concurso para professor, houve provimento originário.

• C. Certo
• E. Errado

Em 2000, João ingressou no serviço público federal como médico concursado de um hospital público. Desde 2008, João é o diretor desse hospital e, em 2010, ele foi aprovado em concurso e nomeado para o cargo de professor em uma universidade federal. Em virtude do grande volume de trabalho nos dois cargos, João sai, habitualmente, da universidade, durante as aulas, para atender chamados urgentes do hospital. Nos momentos em que se ausenta da universidade, João comunica a ausência a um colega professor, que, então, o substitui. A filha de João ocupa cargo de confiança, como sua assessora, na direção do hospital, o que o deixa à vontade para se ausentar do hospital com frequência, pois sabe que o deixa em boas mãos.

Com referência à situação hipotética acima, e considerando as normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os itens de 111 a 115.

João pode acumular os dois cargos públicos em questão.

• C. Certo
• E. Errado