Questões sobre Parte Geral

A respeito dos institutos relacionados com o provimento de cargos públicos, observe as situações:

I. A investudura em cargo público de provimento efetivo.

II. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade.

III. O deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Essas hipóteses estão direta e indiretamente relacionadas, respectivamente, com a

• A.

  readmissão de ofício, a reintegração e a readaptação.

• B.

  promoção, a reversão de ofício e a transferência.

• C.

  posse, o aproveitamento e a remoção.

• D.

  nomeação, a recondução e o aproveitamento.

• E.

  reversão a pedido, a readmissão e a transferência.

São formas de provimento de cargo público:

1) reintegração.

2) nomeação.

3) recondução.

4) indicação.

5) remoção.

Estão corretas, apenas:

• A.

  1, 2, 3 e 5.

• B.

  1, 2, 4 e 5.

• C.

  2, 4 e 5.

• D.

  3, 4 e 5.

• E.

  2, 3 e 4.

Considere que Marta, servidora pública da administração direta, não logrou êxito no estágio probatório e, portanto, foi exonerada do cargo que ocupava. Nesse contexto, julgue os itens subseqüentes.

O cargo do qual Marta foi exonerada somente poderia ser de provimento efetivo.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que um servidor público, lotado em órgão da administração direta da União, tenha sido aprovado em concurso para outro órgão federal, ambos regidos pelo regime jurídico único, julgue os itens a seguir.

Caso esse servidor se encontre impossibilitado de comparecer ao ato de posse pessoalmente, há previsão legal para que ele constitua procurador mediante procuração com poderes específicos para a sua posse.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que um servidor público, lotado em órgão da administração direta da União, tenha sido aprovado em concurso para outro órgão federal, ambos regidos pelo regime jurídico único, julgue os itens a seguir.

Após entrar em exercício, esse servidor ficará sujeito ao estágio probatório pelo prazo de doze meses, tendo em vista já ser servidor da União.

• C. Certo
• E. Errado

À luz da legislação vigente no Brasil, julgue os itens seguintes.

É vedada a redistribuição de servidor ocupante de cargo da carreira de analista administrativo das agências reguladoras ou para as agências reguladoras.

• C. Certo
• E. Errado

O nome que a Lei nº 8.112/90 dá ao instituto jurídico, pelo qual o servidor público, estável, retorna ao seu cargo anteriormente ocupado, por ter sido inabilitado no estágio probatório, relativo a outro efetivo exercido, também, na área federal, é

• A.

  aproveitamento

• B.

  readaptação

• C.

  readmissão

• D.

  reversão

• E.

  recondução

NÃO caracteriza a vacância do cargo público

• A.

  a exoneração.

• B.

  o afastamento.

• C.

  a demissão.

• D.

  a promoção.

• E.

  a readaptação.

A respeito da administração pública brasileira, julgue os itens que se seguem.

O regime jurídico dos servidores civis não difere do regime jurídico dos servidores militares.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do regime dos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir.

O servidor aposentado poderá retornar à atividade no serviço público, por meio da reversão, no interesse da administração, desde que, entre outros requisitos, tenha solicitado a reversão, tenha sido estável quando na atividade e a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação.

• C. Certo
• E. Errado