Questões sobre Tipos de Licitação

Em relação às licitações para a execução de obras públicas, julgue os itens seguintes. É vedada a licitação melhor técnica ou técnica e preço para serviços de natureza predominantemente intelectual, como cálculos e projetos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às características dos tipos de licitação, julgue os itens que se seguem.

No caso de licitação do tipo melhor técnica e preço, a classificação dos concorrentes se dará pela ordem decrescente dos preços propostos.

• C. Certo
• E. Errado

Um novo bairro da cidade de Esperança já apresenta uma população de mais de 50.000 habitantes e necessita de pelo menos uma unidade de saúde para os cuidados primários das pessoas que o habitam. O orçamento foi aprovado e cabe ao governo executar a obra e montar o serviço até 2009.

 Em conformidade com a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir, relativos à implantação da mencionada unidade de saúde.

O tipo de licitação indicado para o processo de aquisição dos bens de informática para a referida unidade de saúde é a de menor preço, uma vez que esse se demonstra claramente mais vantajoso para a administração.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no Decreto n.º 3.931/2001, que regulamenta o sistema de registro de preços (SRP) previsto no art. 15 da Lei n.º 8.666/1993 e dá outras providências, julgue os itens a seguir.

Em nenhuma hipótese poderá ser realizado registro de preços para contratação de bens e serviços de informática.

• C. Certo
• E. Errado

O departamento de compras de uma instituição pública federal necessitou adquirir material de expediente. No orçamento do ano, havia sido reservada verba de despesas de custeio.

Considerando-se que, para realizar a compra, foi feito um processo licitatório, pode-se afirmar:

No caso especificado, de acordo com a Lei no 8666/93, o tipo de licitação adequado é o de melhor técnica.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos processos licitatórios, julgue os seguintes itens.

Menor preço e melhor técnica são modalidades de licitação.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à lei de regência de licitações e contratos na administração pública e às normas específicas para a licitação de produtos e serviços no âmbito do MS (Lei n.º 10.191/2001), julgue os itens subseqüentes.

O critério de menor preço nas licitações reguladas pela Lei n.º 8.666/1993 deve sempre prevalecer para compras de produtos farmacêuticos.

• C. Certo
• E. Errado

Os tipos de licitação previstos na Lei n.o 8.666/1993 são: menor preço, melhor técnica, melhor técnica e preço, e maior lance ou oferta (art. 45, § 1.o). Consoante as características dos tipos de licitação, julgue os itens que se seguem.

O tipo de licitação maior lance ou oferta é aplicado nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.

• C. Certo
• E. Errado

Os tipos de licitação previstos na Lei n.o 8.666/1993 são: menor preço, melhor técnica, melhor técnica e preço, e maior lance ou oferta (art. 45, § 1.o). Consoante as características dos tipos de licitação, julgue os itens que se seguem.

Os tipos de licitação melhor técnica ou melhor técnica e preço devem ser utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual.

• C. Certo
• E. Errado

Os tipos de licitação previstos na Lei n.o 8.666/1993 são: menor preço, melhor técnica, melhor técnica e preço, e maior lance ou oferta (art. 45, § 1.o). Consoante as características dos tipos de licitação, julgue os itens que se seguem.

Nas licitações do tipo menor preço, será feita a avaliação e a valorização das propostas de preço, de acordo com critérios objetivos preestabelecidos no instrumento convocatório.

• C. Certo
• E. Errado