Questões sobre Tipos de Licitação

Em relação ao sistema de registro de preços, julgue os itens que se seguem.

Esse sistema pode ser adotado quando não seja possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela administração, dada a natureza do objeto.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao sistema de registro de preços, julgue os itens que se seguem.

A licitação para registro de preços deve ser precedida de ampla pesquisa de mercado e pode ser realizada na modalidade de tomada de preços, do tipo menor preço, ou na modalidade pregão.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao sistema de registro de preços, julgue os itens que se seguem.

A ata de registro de preços pode ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública federal que não tenha participado do certame licitatório, mediante a concordância do fornecedor.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao sistema de registro de preços, julgue os itens que se seguem.

O referido sistema consiste no conjunto de procedimentos para o registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 8.666/1993, que trata de licitações, julgue os itens seguintes.

Se uma autarquia contratar com particular, mediante licitação, a mão-de-obra para pequenos trabalhos, com preço certo, então o serviço contratado será classificado como empreitada por preço unitário.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos institutos das licitações e dos contratos administrativos, julgue os itens subsecutivos.

Após a efetivação do registro de preços, o poder público, caso pretenda contratar o seu objeto, deverá fazê-lo obrigatoriamente com o ofertante registrado.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei de Licitações e Contratos ― Lei n.º 8.666/1993 ― e na interpretação doutrinária e jurisprudencial sobre licitações e contratos, julgue os próximos itens.

Os preços contratados não poderão sofrer reajustes ou incrementos dos custos de mão de obra decorrentes da data-base da categoria antes de decorrido o prazo de um ano, após a última ocorrência verificada.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência ao sistema de registro de preços e à modalidade de licitação denominada pregão, julgue os seguintes itens. É facultada aos órgãos da administração pública federal a adesão à ata de registro de preços gerenciada por órgão estadual.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre o “sistema de registro de preços” previsto pela Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993), é correto afirmar que:

• A. qualquer cidadão pode impugnar preço constante do quadro geral sob o argumento da incompatibilidade desse com o preço de mercado.
• B. a existência de preços registrados obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir.
• C. a seleção deve ser feita mediante tomada de preços.
• D. a validade do registro não pode ser inferior a um ano.
• E. os preços registrados serão publicados mensalmente para orientação da Administração, na imprensa oficial.

Com relação aos contratos administrativos, julgue os itens que se seguem. O tipo de licitação denominada melhor técnica é empregado, exclusivamente, para serviços de natureza predominantemente intelectual.

• C. Certo
• E. Errado