Questões de Direito Administrativo da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a licitações, julgue os itens que se seguem. Critérios de sustentabilidade ambiental devem ser observados no processo licitatório.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de licitações, julgue os itens que se seguem. Será dispensável a licitação caso haja inviabilidade de competição.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a responsabilidade civil do Estado, julgue os itens seguintes. O ato emanado do Poder Judiciário e adstrito ao processo judicial, ainda que provoque consequências danosas às partes, isenta o Estado de responsabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

No tocante aos poderes administrativos, julgue os seguintes itens. O desvio de finalidade é uma espécie de abuso de poder em que o agente público, apesar de agir dentro dos limites de sua competência, pratica determinado ato com objetivo diverso daquele pautado pelo interesse público.

• E. Errado
• C. Certo

Com relação a licitações, julgue os itens que se seguem. Com exceção das sociedades de economia mista, que — devido à participação da iniciativa privada em seu capital — seguem regras próprias, os órgãos da administração indireta estão sujeitos à regra de licitar.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de licitações, julgue os itens que se seguem. É inexigível a licitação em caso de guerra ou de grave perturbação da ordem.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a responsabilidade civil do Estado, julgue os itens seguintes. Pela responsabilidade civil, o Estado deve indenizar terceiros por perdas e danos materiais e morais sofridos em decorrência de ação ou omissão antijurídica imputável ao Estado.

• C. Certo
• E. Errado

No tocante aos poderes administrativos, julgue os seguintes itens. A relação entre a administração direta e as entidades que integram a administração indireta pressupõe a existência do poder hierárquico entre ambas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a licitações, julgue os itens que se seguem. A modalidade de licitação adequada deve ser definida de acordo com o objeto a ser adquirido ou obra a ser contratada, decisão que deve ser seguida pela apuração do valor total do objeto a ser licitado.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de licitações, julgue os itens que se seguem. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo a administração pública, caso a impugnação seja protocolada no prazo da lei, julgá-la e respondê-la em até três dias úteis.

• C. Certo
• E. Errado