Questões de Direito Ambiental

A partir das informações apresentadas no texto acima e acerca dos conhecimentos relativos a licenciamento e monitoramento ambientais, julgue os itens de 61 a 68.

A melhoria da qualidade do ar propiciada pelo Rodoanel compensa eventuais impactos ambientais decorrentes da sua implantação, como, por exemplo, a supressão de vegetação nativa das áreas de empréstimo, sendo essa compensação suficiente para licenciar o empreendimento, independentemente de medidas mitigadoras.

• C. Certo
• E. Errado

A partir das informações apresentadas no texto acima e acerca dos conhecimentos relativos a licenciamento e monitoramento ambientais, julgue os itens de 61 a 68.

O EIA/RIMA deve prever as estratégias de monitoramento dos diversos impactos positivos e negativos do empreendimento em pauta, quando o Rodoanel entrar em operação.

• C. Certo
• E. Errado

A partir das informações apresentadas no texto acima e acerca dos conhecimentos relativos a licenciamento e monitoramento ambientais, julgue os itens de 61 a 68.

Entre as medidas adequadas para diminuir os atropelamentos da fauna silvestre, incluem-se: evitar plantar vegetação atrativa à fauna; estabelecer uma faixa de pelo menos cinco metros na área de domínio, junto ao acostamento, com vegetação herbácea de baixo porte; instalar sinalizadores de trânsito e, se necessário, redutores de velocidade nos pontos críticos.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com base no texto anterior, julgue os itens seguintes a respeito de espaços territoriais especialmente protegidos e do monitoramento ambiental.

Quando houver supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP), as medidas compensatórias para efetiva recuperação e recomposição desse tipo de área devem ocorrer na mesma sub-bacia hidrográfica e, prioritariamente, na área de influência do empreendimento ou nas cabeceiras dos rios.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com base no texto anterior, julgue os itens seguintes a respeito de espaços territoriais especialmente protegidos e do monitoramento ambiental.

A Reserva da Biosfera mencionada no texto constitui uma modalidade de Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com base no texto anterior, julgue os itens seguintes a respeito de espaços territoriais especialmente protegidos e do monitoramento ambiental.

Devido às dificuldades de ordem técnica e operacional, o monitoramento da utilização e eficácia das passagens de animais nesse tipo de empreendimento é inviável.

• C. Certo
• E. Errado

O RIMA deve ser elaborado

• A.

  para caracterizar a situação ambiental contida num raio de 15 km a partir do centro do empreendimento.

• B.

  com linguagem acadêmica, conteúdo científico e embasamento geotécnico.

• C.

  quando há impactos ambientais permanentes.

• D.

  da forma mais fácil possível de se compreender, ilustrado por mapas, quadros, gráficos, enfim, por todos os recursos de comunicação visual.

• E.

  quando se trata de empreendimento urbano e rural.

Considere a representação a seguir sobre as etapas para o Licenciamento Ambiental.

A respeito das próximas etapas, a partir do organograma apresentado, é correto afirmar que a situação

• A.

  I exige elaboração de Avaliação Ambiental Preliminar.

• B.

  II exige necessariamente a elaboração de EIARIMA.

• C.

  II implica uma Avaliação Ambiental Detalhada.

• D.

  III, após o cumprimento de todas as etapas, pode obter Licença Prévia.

• E.

  III indica audiência pública para posterior Avaliação Ambiental.

Para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, deverão ser emitidas:

• A.

  Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

• B.

  Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO).

• C.

  Licença Prévia (LP) e Licença de Operação (LO).

• D.

  Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

• E.

  Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LPI).

Sobre o Estudo de Impacto Ambiental, é INCORRETO afirmar que

• A.

  deve ser usado com parcimônia e prudência.

• B.

  deve ser elaborado antes do início da execução do projeto.

• C.

  constitui barreira à liberdade de empreender.

• D.

  está sujeito à transparência administrativa, à consulta aos interessados e à motivação da decisão ambiental.

• E.

  deve ser elaborado antes da decisão administrativa de outorga da licença.