Questões sobre Geral

O controle da atividade humana e a proteção de ambientes naturais são regidos por legislação específica, que tem como objetivo assegurar qualidade do meio ambiente e garantir a proteção da saúde das populações. A respeito dessa legislação, que atribui responsabilidades para os diversos órgãos da Federação, julgue os itens subsequentes.

Cabe à autoridade ambiental local definir os meios de licenciamento para atividades como a extração de minérios e a construção de aeroportos.

• C. Certo
• E. Errado

O sistema de gestão ambiental (SGA) pode ser definido como sendo um conjunto de políticas, programas e práticas administrativas e operacionais que levam em conta a saúde e a segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente. Julgue os itens seguintes, relativos a esse sistema.

Os requisitos para a implantação de SGA em empresas constituem um procedimento padronizado.

• C. Certo
• E. Errado

O sistema de gestão ambiental (SGA) pode ser definido como sendo um conjunto de políticas, programas e práticas administrativas e operacionais que levam em conta a saúde e a segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente. Julgue os itens seguintes, relativos a esse sistema.

O processo de implementação de um SGA começa pela avaliação das condições ambientais.

• C. Certo
• E. Errado

O sistema de gestão ambiental (SGA) pode ser definido como sendo um conjunto de políticas, programas e práticas administrativas e operacionais que levam em conta a saúde e a segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente. Julgue os itens seguintes, relativos a esse sistema.

A gestão ambiental pode ser prejudicada caso os gestores do empreendimento decidam reduzir as despesas em detrimento do meio ambiente.

• C. Certo
• E. Errado

O sistema de gestão ambiental (SGA) pode ser definido como sendo um conjunto de políticas, programas e práticas administrativas e operacionais que levam em conta a saúde e a segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente. Julgue os itens seguintes, relativos a esse sistema.

A política ambiental do empreendimento deve atender à legislação e às normas ambientais.

• C. Certo
• E. Errado

O RIMA deve ser elaborado

• A.

  para caracterizar a situação ambiental contida num raio de 15 km a partir do centro do empreendimento.

• B.

  com linguagem acadêmica, conteúdo científico e embasamento geotécnico.

• C.

  quando há impactos ambientais permanentes.

• D.

  da forma mais fácil possível de se compreender, ilustrado por mapas, quadros, gráficos, enfim, por todos os recursos de comunicação visual.

• E.

  quando se trata de empreendimento urbano e rural.

Considere a representação a seguir sobre as etapas para o Licenciamento Ambiental.

A respeito das próximas etapas, a partir do organograma apresentado, é correto afirmar que a situação

• A.

  I exige elaboração de Avaliação Ambiental Preliminar.

• B.

  II exige necessariamente a elaboração de EIARIMA.

• C.

  II implica uma Avaliação Ambiental Detalhada.

• D.

  III, após o cumprimento de todas as etapas, pode obter Licença Prévia.

• E.

  III indica audiência pública para posterior Avaliação Ambiental.

A competência para legislar sobre desapropriação é

• A.

  exclusiva da União.

• B.

  exclusiva da União e dos Estados, independente de autorização da União.

• C.

  exclusiva da União e dos Estados, desde que autorizados pela União, via lei complementar.

• D.

  da União, dos Estados e Municípios, independente de autorização da União ou dos Estados.

• E.

  da União, dos Estados e Municípios, desde que autorizados pela União e pelos Estados, via lei complementar.

A respeito do EIA/RIMA, julgue os próximos itens.

Para a realização do EIA/RIMA, o empreendedor deve contratar equipe multidisciplinar habilitada e independente, a qual será responsável tecnicamente pelos resultados do estudo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do EIA/RIMA, julgue os próximos itens.

Na elaboração do EIA e de seu respectivo relatório, a equipe multidisciplinar responsável é contratada pelo empreendedor. Os componentes da equipe, sejam pessoas físicas ou jurídicas, devem estar devidamente registrados no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, gerido pelo IBAMA. Como essa equipe é tecnicamente responsável pelos resultados apresentados naquele documento, ela não deve manter qualquer relação direta com o contratante, devendo o órgão licenciador competente intermediar todos os contatos entre as partes, bem como o pagamento dos serviços prestados por esta ao empreendedor.

• C. Certo
• E. Errado