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Sobre a cláusula penal no caso de inadimplemento das obrigações, à luz do Código Civil, é INCORRETO afirmar:
Direito Civil - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL) - 2017
Sobre a constitucionalização do Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da solidariedade passiva, assinale a alternativa incorreta:
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2017
Sobre o contrato de seguro, assinale a alternativa correta.
Acerca da solidariedade passiva, assinale a alternativa incorreta:
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2017
A respeito da figura dos contratos em espécie, assinale a alternativa correta.
Se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos.
Direito Civil - Efeitos das Obrigações - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017
Assinale a alternativa correta sobre o direito das obrigações.
Direito Civil - Direito Patrimonial: - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
Silas e Laura conviveram em regime de união estável a partir de 2005, sem contrato escrito, e tiveram dois filhos, Artur e Bruno. Laura faleceu, e, até então, existia um único bem adquirido durante a convivência dela com Silas. Após o falecimento de Laura, Silas, em 2012, à época com sessenta anos de idade, casou-se com Beatriz, sob o regime da separação de bens. Dessa união não advieram filhos. Transcorridos alguns anos, Silas faleceu e deixou o mesmo bem para inventariança. Então, Artur e Bruno ingressaram em juízo para serem imitidos na posse.
Considerando essa situação hipotética à luz do Código Civil, assinale a opção correta.
Direito Civil - Direito Patrimonial: - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
César, casado sob o regime da comunhão universal de bens, separou-se de fato de sua esposa, Lina, em 2003. No ano de 2005, após o falecimento de seus pais, César iniciou união estável com Lídia. Posteriormente, no ano de 2006, Hugo, irmão de César, que não possuía vínculo matrimonial ou de convivência, sem descendentes, faleceu, deixando bens. Iniciado o processo de inventário por César, Lina ingressou pleiteando o reconhecimento da sua qualidade de meeira.
Considerando essa situação hipotética à luz do Código Civil, do entendimento doutrinário sobre o tema e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
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