Questões de Direito Civil

Julgue os próximos itens, que versam acerca dos contratos regidos pelo Código Civil.

O objeto da fiança convencional é determinado pela obrigação cujo cumprimento ela garante, podendo ser afiançadas dívidas atuais ou futuras, compreendendo ou não os seus acessórios, e, ainda, garantir a dívida por inteiro ou apenas parte dela, exigindo-se, no entanto, que essa dívida seja válida.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à empresa e ao empresário, julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil.

As companhias, independentemente de seu objeto, serão sempre consideradas sociedades empresárias.

• C. Certo
• E. Errado

A partir dessa definição, julgue os itens a seguir, a respeito das normas legais.

O direito positivo caracteriza o conjunto de regras jurídicas correspondente a um ordenamento ideal, consubstanciado na idéia abstrata do direito, simbolizando o sentimento geral de justiça da comunidade.

• C. Certo
• E. Errado

A partir dessa definição, julgue os itens a seguir, a respeito das normas legais.

Em termos taxonômicos, o direito público se caracteriza pela menor intervenção estatal e pelos aspectos de maior dispositividade.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Na sociedade limitada, desde que estabelecida em contrato, admite-se a exclusão de um sócio pela quebra do affectio societatis.

• C. Certo
• E. Errado

A partir dessa definição, julgue os itens a seguir, a respeito das normas legais.

Por força do princípio da liberdade das formas, os negócios formais ou solenes não são a regra no direito brasileiro.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O capital social da sociedade limitada divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio, podendo o capital social ser integralizado com bens, dinheiro ou prestação de serviços.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito de família, julgue os itens subseqüentes.

A sociedade conjugal termina pela declaração judicial de ausência de um dos cônjuges.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os próximos itens.

O divórcio por conversão pressupõe a separação judicial transitada em julgado.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da evicção, é correto afirmar:

• A.

  O preço, na evicção total, será sempre o valor constante do contrato.

• B.

  A responsabilidade pela evicção não pode ser excluída pelas partes, através de cláusula contratual.

• C.

  O adquirente pode demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era litigiosa.

• D.

  As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.

• E.

  Não subsiste a garantia da evicção, se a aquisição tiver sido realizada em hasta pública.