Questões de Direito Civil

Julgue os próximos itens, acerca de contratos.

No contrato de seguro, se ocorrer o sinistro, terá direito a indenização o segurado que estiver em mora no pagamento do prêmio, desde que proceda à sua purgação.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da sociedade limitada, considere:

 I. As deliberações infringentes do contrato ou da lei tornam ilimitada a responsabilidade dos que expressamente a aprovaram.

II. A deliberação em assembléia será obrigatória se o número de sócios for superior a dois.

III. O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.

Está correto o que consta SOMENTE em

• A.

  I e III.

• B.

  I e II.

• C.

  II e III.

• D.

  I.

• E.

  II.

Julgue os itens seguintes, acerca do direito civil.

O devedor não é responsável por prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes quanto às regras estabelecidas no Código Civil para a prova dos negócios jurídicos.

A confissão é irrevogável, mas se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados, é anulável.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, acerca de contratos.

De acordo com o Código Civil, nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, podendo as partes, entretanto, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir tal responsabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Numa assembléia de sociedade limitada com mais de dez sócios, será tomada pelos votos correspondentes, no mínimo, a três quartos do capital social, dentre outras, a deliberação referente

• A.

  à aprovação das contas da administração.

• B.

  ao julgamento das contas dos liquidantes.

• C.

  à modificação do contrato social.

• D.

  ao pedido de concordata.

• E.

  à nomeação dos liquidantes.

Julgue os itens seguintes quanto às regras estabelecidas no Código Civil para a prova dos negócios jurídicos.

A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Contrato sinalagmático é aquele que confere vantagens somente a um dos contratantes.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da sociedade simples, considere:

 I. A sociedade de prazo indeterminado dissolve-se por deliberação da maioria absoluta dos sócios.

II. Na sociedade simples, é válida a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e perdas.

III. O sócio admitido em sociedade já constituída se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.

IV. A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete conjuntamente a todos os sócios.

Está correto o que consta SOMENTE em

• A.

  I.

• B.

  II e IV.

• C.

  I e III.

• D.

  IV.

• E.

  I, II e IV.

Acerca dos contratos, julgue os itens de 106 a 108.

No contrato de representação comercial, o representado é sempre uma empresa, geralmente industrial, e o representante comercial, que pode ser pessoa física ou jurídica, se compromete, por meio de contrato de trabalho, a representar o contratante em local diverso da sede ou matriz da empresa.

• C. Certo
• E. Errado